O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da tarde desta segunda-feira, 5, o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Para Janot, “não se pode admitir como normal” que um réu ocupe cargo na linha de sucessão da presidência da República.
“Não é admissível que alguém na condição de acusado de infração penal exerça o normal funcionamento dos órgãos máximos do País e contribua para degradar a respeitabilidade das instituições da República e o princípio da moralidade”, escreveu Janot na peça, de 22 páginas. No pedido de afastamento, Janot falou na necessidade de “proteger a credibilidade e a respeitabilidade das instituições”, “mormente na situação que o País atravessa, em que são frequentes as demonstrações de descrédito da população, atormentada por seguidos exemplos de desapreço à lei e à ética por parte de certas autoridades”.
Cinco dias após se tornar réu pela primeira vez pelo Supremo, o senador Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que deferiu pedido da Rede Sustentabilidade. O STF já tem maioria formada no sentido de impedir que réus ocupem cargo na linha sucessória da presidência da República, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Janot destacou que o “quadro processual” de Renan reforça essa necessidade, já que ele é objeto de investigação em “diversos inquéritos”. O procurador-geral da República encaminhou um quadro com as investigações de Renan no STF. Além da ação penal a qual responde, ele é ainda alvo de outras 11 investigações, sendo 8 no âmbito da Operação Lava Jato.
No STF, a expectativa é de que o afastamento de Renan seja analisado pelo plenário na próxima quarta-feira, 7, primeira sessão do colegiado após a decisão de Marco Aurélio.
