Os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão cada um pelos assassinatos de Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Alice Fernandes de Silva, de 51. O crime ocorreu em 9 de junho, quando elas foram degoladas no apartamento da idosa, na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo (zona sul do Rio).
O imóvel foi incendiado pelos criminosos. A sentença foi dada nesta quarta-feira, 16, pelo juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.
"Os condenados foram presos preventivamente, sendo certo que suas custódias cautelares hão de ser mantidas em virtude de se encontrarem presentes dois dos requisitos, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, que autorizam a decretação da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública e o asseguramento da aplicação da lei penal", escreveu o juiz.
E acrescentou: "Afinal, um dos delitos perpetrados pelos condenados foi o de latrocínio, que é um crime hediondo, o que evidencia a periculosidade dos condenados – esta, aliás, também pode ser evidenciada pela extrema violência e crueldade empregada no crime, o que deixa inequívoco que a liberdade dos condenados poderia gerar perigo para a sociedade -, não se podendo perder de vista, ainda, que os condenados, em liberdade, certamente encontrariam estímulos para a prática de outros delitos semelhantes. Destarte, a manutenção dos condenados no cárcere há de se dar para garantia da ordem pública."
Damasceno já havia trabalhado como pintor do apartamento da idosa e prestado serviços para outros moradores do prédio. No dia 9 de junho, ele e Fonseca foram ao prédio para tentar conseguir mais dinheiro com a vítima, e avisaram a um dos porteiros que iriam ao apartamento de Martha.
De acordo com a denúncia, eles ameaçaram as duas mulheres e obrigaram a idosa a assinar três cheques no valor de R$ 5 mil cada. Enquanto Fonseca mantinha as vítimas em cárcere privado, Damasceno foi a uma agência do Bradesco para descontar os cheques.
A caixa chegou a entrar em contato com a idosa para confirmar a transação. Em seu depoimento, a bancária contou que a idosa confirmou a emissão dos cheques e pediu que Damasceno assinasse e colocasse o número da sua identidade no verso de cada um. Os cheques foram fotografados a mando do gerente.
Ainda de acordo com a denúncia, Damasceno e Fonseca se acusaram mutuamente pelo planejamento do duplo assassinato.
Fonseca disse que Damasceno teve medo de ser reconhecido, pois tinha trabalhado como pintor para a idosa e no prédio.
Damasceno alegou que Fonseca também ficou com receio do reconhecimento pelas duas vítimas, por ter retirado a máscara.
Fonseca afirmou ter matado as duas mulheres por ordem de Damasceno, que foi responsável pelo incêndio no apartamento.
Além do dinheiro, foram roubados joias e celulares que estavam no imóvel. Os criminosos foram presos logo depois do crime.
A defesa dos réus não foi localizada.
