O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FCNP), Edson Vismona, afirmou na manhã desta sexta-feira, 1, na abertura do “Fóruns Estadão – Combate ao Contrabando”, evento organizado pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e com o FNCP, que a pirataria e o contrabando afastam o consumidor.
Outro efeito oriundo da prática é a perda da concorrência legal brasileira. “Dia 13 de março é o dia nacional do combate ao contrabando. Estamos hoje lançando o dia estadual de combate ao contrabando e ainda há o lançamento da Frente Estadual de combate ao contrabando na Assembleia Legislativa”, revelou.
Saúde pública
O Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-SP), Mágino Alves Barbosa Filho, falou que o contrabando não é uma ação nova no Estado e que a prática afeta não somente a economia do Estado, mas a saúde pública. Nesse contexto, a autoridade citou o contrabando de cigarros.
Segundo ele, as ações contra o contrabando de cigarros estão ficando cada vez mais efetivas no Estado de São Paulo. No ano passado, foram 589 operações contra a falsificação do produto. Neste ano, até o momento, foram feitas 689 operações e apreensões de cigarro contrabandeado.
“Tivemos também ontem (quinta-feira) uma operação do Denarc que fechou uma fábrica de cigarros pirata em Cotia. Há cerca de dois meses foi feita uma apreensão gigantesca de carteiras de cigarros. Portanto, as ações estão ficando mais efetivas e elas tendem a crescer”, disse.
O secretário também declarou que o combate ao contrabando é uma atribuição da Polícia Federal (PF), mas que os Estados precisam prestar colaboração à corporação federal. Nesse sentido, o Estado de São Paulo está firmando parceria com a Polícia Rodoviária Federal e com a própria PF para auxiliá-las em ações efetivas contra esses crimes, principalmente na ajuda com efetivo.
“O contrabando corrói a economia e gera corrupção, ofende saúde pública e alimenta o crime organizado. O governador Geraldo Alckmin tem cobrado ações cada vez mais rigorosas de combate a essa prática criminosa tão nociva à sociedade. Essas parcerias irão com certeza trazer forma de execução de ações mais eficazes”, ressaltou.
Barbosa Filho ainda informou que o Estado receberá na sede da SSP-SP o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir não só o tema do contrabando de cigarros, mas de armas e entrada de drogas no País. “Hoje também dedicaremos nosso tempo à segurança na realização das Olimpíadas”, disse.