Começa nesta segunda-feira, 15, o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024 relativo ao ano-base de 2022, para os nascidos de setembro e outubro. O Ministério do Trabalho e Emprego fará o pagamento de cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para 4,24 milhões de trabalhadores.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, e servidores públicos, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. Dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022, o valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412.
<b>Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial?</b>
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) da apuração. Os beneficiários também devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
<b>A antecipação do pagamento continua para o Rio Grande do Sul?</b>
O Ministério do Trabalho e Emprego continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para o Estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos aproximado de R$5,6 milhões.
<b>Calendário de pagamento</b>
O calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS e do Pasep, referente ano base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento. Os servidores, anteriormente, recebiam os valores de acordo com o número final da sua inscrição. O dinheiro será depositado nas datas de liberação de sete lotes e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Veja o calendário abaixo:
Agente pagador: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Nascidos em – Recebem a partir de:
– Janeiro – 15/02/2024
– Fevereiro – 15/03/2024
– Março e abril – 15/04/2024
– Maio e junho – 15/05/2024
– Julho e agosto – 15/06/2024
– Setembro e outubro – 15/07/2024
– Novembro e dezembro – 17/08/2024
<b>Como consultar?</b>
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo "uf" pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
