O salário-base dos professores da educação básica, antigo magistério, pode sofrer um acréscimo de 13% ao ano, isso irá ocorrer caso o Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a informação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Apesar da novidade ser benéfica para os docentes, o aumento preocupa o secretário, que alega que “isso pode ser um problema, sobretudo para estados brasileiros que já estão com dificuldades financeiras”.
Em 2019, alguns prefeitos e governadores já haviam solicitado o adiamento da publicação da portaria com a previsão dos recursos do Fundeb para 2020, pois seria uma forma de impedir os efeitos da portaria que obriga os governos regionais a aplicar o reajuste.
O piso salarial do magistério é corrigido de acordo com as análises de receitas do Fundeb. Tal variação significaria um aumento real próximo de 10% ao ano. “O que me aflige um pouco é o ritmo do crescimento (do gasto com educação)”, declarou o secretário do Tesouro Nacional.
Piso do magistério
A base salarial dos professores da educação básica pública, em início de carreira, foi reajustada em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
Essa média de salários dos professores de formação em magistério é atualizada, anualmente, no mês de janeiro, tendo vigorado desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi a base de início do reajuste anual a nível nacional.
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, utiliza-se a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
