A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça acertaram nesta quarta-feira, 10, que o retorno de Henrique Pizzolato ao Brasil será já em 15 de junho, primeiro dia do prazo estipulado para a extradição. A data foi confirmada ao Estado pelo secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras.
“O procurador-geral (da República, Rodrigo Janot) já articulou com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal vá buscá-lo no primeiro minuto do primeiro dia de prazo”, afirmou o procurador, um dos responsáveis pelas tratativas do processo de extradição do petista, condenado no julgamento do mensalão.
Segundo ele, a viagem de volta ao Brasil só será adiada se o Conselho de Estado, instância máxima de questões administrativas na Itália, aceitar algum recurso de Pizzolato suspendendo a decisão. “Se não houver liminar, será no próprio dia 15”, disse Aras.
O secretário esteve nesta quarta-feira em evento no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com o Janot e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro informou ter pedido à PF para que adote logo as medidas necessárias. “Já solicitei agora à tarde ao diretor-geral da PF (Leandro Daiello) que tome todas as providências para que desloque o pessoal, a equipe, e tome as providências necessárias para que a extradição seja feita. Não havendo qualquer outra situação jurídica de suspensão, ela será realizada no menor tempo possível”, explicou.
Cardozo não quis falar sobre a decisão da Itália, justificando ser assunto de outro país. “Apenas digo que o pleito do Estado brasileiro foi atendido”, comentou.
O Brasil tem até 3 de julho para buscar Pizzolato, pois ele será liberado pela Justiça italiana a partir de 15 de junho e o prazo para a extradição é de 20 dias. Chegando ao País, ele será levado para cumprir a pena no presídio da Papuda, em Brasília, mesmo local em que ficaram presos outros condenados no mensalão, como José Dirceu e José Genoino.
Uma ala do presídio passou por reforma na gestão do ex-governador petista Agnelo Queiroz e conta com privilégios que outros presos não têm, como banheiro reservado com água quente. Pizzolato deverá ficar preso sozinho numa cela.
A PF avalia a hipótese de buscar Pizzolato em avião comercial, mas essa decisão ainda será tomada. Com dupla cidadania, Pizzolato fugiu para a Itália pouco antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. Ele teria simulado empréstimos para lavar dinheiro do esquema de compra de apoio político para o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pizzolato sempre negou as acusações e se diz um preso político, versão não aceita na Itália.
Pizzolato foi capturado em Maranello, no norte da Itália, em fevereiro de 2014, e desde então passou quase 1 ano na penitenciária de Modena aguardando o processo de extradição, acusado de ingressar no país com documentos falsos de um irmão morto. Esse tempo será descontado da pena no Brasil.
