Na sessão Ordinária de quinta-feira (14), os parlamentares da Câmara de Guarulhos aprovaram em primeira votação o PL 3255/2013, de Lamé (PTdoB) e Prof. Jesus (PDT), que institui na cidade o serviço de S.O.S. Racismo. O projeto estará na pauta da próxima sessão para segunda discussão e votação. Também foi aprovada uma emenda que corrige o nome da comissão técnica que ficará responsável pelo o acompanhamento do serviço a ser criado.
O projeto 3973/2013, do vereador Lamé, que acrescenta parágrafos ao Código de Edificações sobre regras para licença de funcionamento de casas que cuidam de idosos, foi rejeitado. O PL não teve votos suficientes para atingir a maioria absoluta necessária para aprovação.
Os parlamentares também aprovaram o projeto de Decreto Legislativo 4759/2012, do Zé Luiz (PT), que concede o Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao senhor Bruno Bello Ribas dos Santos. Na justificativa, o autor do projeto afirma que o reverendo Bruno Ribas merece a homenagem principalmente por sua atuação social.
Cavaletes
Depois de debater com alguns parlamentares durante a sessão, Geraldo Celestino (PSDB) optou por retirar o requerimento que incluía na Ordem do Dia o PL 6052/2013. O projeto, de autoria de vários vereadores, versa sobre a vedação de veiculação de propaganda eleitoral através da colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas.
Geraldo Celestino afirmou que apresentará emendas com as sugestões dos outros parlamentares.
Eduardo Campos
O parlamentar Pastor Anistaldo (PSB) lamentou a morte de Eduardo Campos, que era do mesmo partido que o vereador. “O país está em luto e sua morte foi surpresa para todos. Perdemos um grande político e um grande homem”, disse.
O vereador Americano (PHS) também abordou o assunto. Durante a sessão, foi feito um minuto de silêncio para homenagear Eduardo Campos.
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente os parlamentares deliberaram favoravelmente oito requerimentos pedindo informações ao Executivo sobre assuntos variados, como pavimentação asfáltica, problemas com merenda escolar, demarcação de área para deficiente, entre outros.
