Decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ampliaram o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. O desgaste foi reforçado pela “dobradinha” entre o ex-advogado-geral da União na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF mais crítico ao governo, Gilmar Mendes.
No Palácio do Planalto, três episódios ilustram o afastamento de Toffoli em relação ao governo e ao PT, embora ainda hoje ele seja alvo de grupos antipetistas. O mais recente ocorreu na análise do rito do impeachment no Supremo, em dezembro.
“Se um presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade”, afirmou o ministro naquela sessão, ao se alinhar aos votos vencidos de Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes, contrários à tese governista, que venceu a discussão.
Dois meses antes, no TSE, Toffoli votou pela abertura da ação de impugnação de mandato de Dilma. O processo pode culminar na cassação da presidente e do vice Michel Temer.
O Planalto também atribui a Toffoli um imbróglio diplomático com a Venezuela. Em outubro, ele suspendeu a participação do TSE na comissão da União das Nações Sul-americanas (Unasul), que acompanharia as eleições parlamentares no país, em dezembro. A justificativa foi a de que a Unasul rejeitara o nome do ex-ministro Nelson Jobim para chefiar a missão.
Auxiliares de Dilma asseguraram, porém, que não houve veto a Jobim e que Toffoli agiu de forma precipitada. Até mesmo Lula ficou contrariado com o episódio. Responsável pela indicação de Toffoli ao STF, Lula é um dos maiores críticos da aproximação dele com Gilmar.
A afinidade entre os dois ministros do Supremo e do TSE começou a se revelar em março passado. Por sugestão de Gilmar, Toffoli mudou da 1.ª para a 2.ª Turma do STF, colegiado responsável pelos processos da Lava Jato. A transferência engessou o Planalto, que perdeu a chance de indicar um nome para compor a turma que julgaria os casos relacionados à corrupção na Petrobras.
Histórico
Nos bastidores do governo, o comentário é que Toffoli não gosta de Dilma desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005. Ele era subchefe de Assuntos Jurídicos quando a petista assumiu a pasta no lugar de José Dirceu – abatido no escândalo do mensalão – e o exonerou. Na avaliação do Planalto, o ministro quer mostrar total autonomia porque ficou na mira da mídia pela ligação com o PT, antes de integrar o STF.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli disse que “sempre” teve “posição de total independência” em relação ao governo. “Não se trata de algo recente”, afirmou, ao destacar que as decisões no STF e no TSE são tomadas com base na Constituição e na legislação.
No ano passado, Dilma e Toffoli se reuniram duas vezes para discutir a proposta do Registro Civil Nacional. A portas fechadas, ele se queixou da dificuldade para agendar encontros com a presidente. Toffoli foi um dos cinco ministros do STF convidados para um jantar organizado por Dilma, no Palácio da Alvorada, em agosto, para celebrar o Dia do Advogado. A ideia era aproximar a presidente da cúpula do Judiciário, mas participantes do encontro relataram que o clima era de pouca afinidade entre os dois lados.
No PT, a mágoa com Toffoli teve início já no julgamento do mensalão, em 2012. Apesar de absolver Dirceu, com quem trabalhou, o ministro condenou o ex-presidente do partido José Genoino. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
