Em busca de agenda positiva e num esforço para se contrapor ao discurso pró-redução da maioridade penal, o Palácio do Planalto anunciou nesta terça-feira (28) a implantação do programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que permite a contratação de adolescentes por pequenos negócios. Para tornar a prática atrativa aos empresários, a União bancará os custos da qualificação obrigatória. O mesmo programa foi anunciado em setembro do ano passado, no período de campanha eleitoral.
“A turma está querendo colocar o jovem na cadeia. Nós queremos botá-lo na escola do trabalho para evitar que ele seja cooptado pelo crime”, disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
“A redução da maioridade penal vai fazer com que o jovem saia da escola do crime na rua e vá para cadeia para fazer pós-graduação e doutorado no crime. Quando, na verdade, você tem de pegá-lo lá atrás. Daí o mutirão para implementação do programa do Jovem Aprendiz utilizando o universo de micro e pequena empresa.”
Na primeira etapa do programa, serão ofertadas 15 mil vagas em 81 municípios selecionados pela classificação no Mapa da Violência – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro são os Estados que possuem a maior parte dessas cidades. As áreas dos cursos são informática, operações de varejo, serviços administrativos e alimentação.
A prioridade será atender jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para os que estão em abrigos, resgatados do trabalho infantil, egressos do cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros.
Atualmente, as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcionários. Para contratar um jovem aprendiz, a micro e pequena empresa terá que ter, pelo menos, um trabalhador com carteira assinada.
“Um país avança quando seus jovens são atendidos. Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro e a sociedade brasileira”, discursou Dilma, ao abrir a reunião de trabalho do programa nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. “Onde não há Estado, não há parceria, não há organização empresarial, a tendência é que as ações criminosas se desenvolvam e substituam as ações do Estado.”
Na madrugada do dia 2 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, um resultado considerado “desastroso” por auxiliares da presidente.
Depois de perder mais um round com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Palácio do Planalto pretende evitar um novo embate direto com o desafeto peemedebista. A ordem agora é concentrar as atenções no Senado, onde o governo acredita ser possível reverter a amarga derrota e evitar a redução da maioridade penal.
