A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento autorizou a preparação de novos programas bancados por empréstimos com bancos internacionais. As autorizações foram publicadas no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i>, mas as operações precisam ser aprovadas pelo Senado para contarem com garantias da União.
Entre as novas autorizações, está o "Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios", com até 717,483 milhões de euros, equivalentes a R$ 3,9 bilhões na cotação atual. O montante será financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics.
As demais autorizações para preparação de programas incluem até US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco da Amazônia (Basa) no "Programa de Fomento a Energia Sustentável na Amazônia".
A Cofiex também autorizou a preparação do "Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil", pelo qual o BB pretende captar até US$ 175 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 75 milhões com o Green Climate Fund (GCF).
<b>Estados</b>
Já no âmbito dos governos estaduais, a Cofiex autorizou o Estado de São Paulo a preparar o projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a expansão Linha Amarela do Metrô na capital paulista. Ainda com o Bird, o governo de Pernambuco buscará US$ 275 milhões para o "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental" do Estado.
Já o governo de Santa Catarina prepara projeto para levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o "Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar" no Estado. O governo de Mato Grosso do Sul quer levantar US$ 200 milhões para manutenção e adequação de rodovias, também com o Bird. No mesmo banco, o governo da Bahia busca o mesmo montante de US$ 200 milhões para infraestrutura sustentável.
A Cofiex também autorizou o Estado do Ceará a preparar programas para levantar até US$ 150 milhões com Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para urbanização e mobilidade e até US$ 80 milhões com o BID para a modernização da gestão fiscal do governo cearense. Também com o BID, o governo do Amazonas busca US$ 30 milhões em programa de gestão com a mesma finalidade.
Para o "Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social", o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) buscará até 273,398 milhões de euros com o NDB.
No começo do mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a Cofiex está em "forte" processo de revisão de seus normativos. O objetivo, segundo a ministra, é fortalecer o componente gênero em pleitos de entes subnacionais e nacionais para obtenção de crédito.
