A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com ação na Justiça dos Estados Unidos contra oito empresas americanas que têm filiais no Brasil envolvidas na chamada máfia das órteses e próteses. Pelo esquema, médicos e hospitais recebiam comissões dos fabricantes de dispositivos médicos para usar produtos de determinada marca nas cirurgias feitas em seus pacientes. Em alguns casos, doentes foram operados sem necessidade.
Na ação, as operadoras pedem indenização pelos custos indevidos provocados pela máfia e propõem um acordo para que a matriz adote regras mais rígidas para coibir tais práticas entre suas subsidiárias. Nesta semana, a diretoria da Abramge viajou para os Estados Unidos para iniciar a abertura dos processos. Como cada empresa tem sede em um Estado americano diferente, serão oito ações. Em cada uma delas, a Abramge pedirá uma indenização de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões.
“Por ter regras mais rígidas de compliance, a legislação americana não perdoa que as empresas subsidiárias americanas em outros países pratiquem essas ações criminosas. A grande dificuldade que nós tínhamos era mostrar que a matriz nos Estados Unidos sabia que a filial no Brasil estava pagando propina para médico e para hospital. Buscamos as provas e vimos que todas sabiam que suas subsidiárias estavam tendo um aumento de receita porque faziam essas práticas”, diz Pedro Ramos, diretor da Abramge, que não quis revelar o nome das empresas processadas.
Ele afirma que o maior objetivo da ação não é o ressarcimento econômico, uma vez que o valor somado das indenizações não cobre o prejuízo de R$ 3 bilhões causado pela máfia. “O escopo dessa ação não é financeiro, é provocar uma mudança de postura”, afirma Ramos.
Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro afirma que a ação movida pela Abramge é positiva para o setor. “As empresas que agiram de forma errada terão de arcar com as consequências, mas a mudança de postura precisa acontecer em todas as esferas. As regras de compliance serão uma ferramenta importante para que as concorrências sejam mais iguais. As empresas que não se adequarem a isso estão fadadas ao fracasso”, diz ele.
Sequelas
Enquanto as operadoras buscam acabar com o esquema fraudulento, pacientes prejudicados pela máfia ainda esperam a responsabilização dos médicos.
Há dois anos, a secretária executiva Daniela de Castro Nichele, de 42 anos, perdeu os movimentos dos pés e passou a andar com dificuldades, por causa da demora na realização de uma cirurgia por um ortopedista de Porto Alegre investigado por suposta participação no esquema. Em 2014, ela teve uma crise de hérnia de disco e foi internada, mas o médico só aceitou operá-la se fossem utilizados parafusos importados.
“Ele disse que os parafusos nacionais não prestavam e me indicou uma advogada para entrar na Justiça e obrigar meu plano de saúde a pagar os importados. Com isso, minha operação demorou cinco meses para acontecer”, conta ela.
“Nesse meio tempo, o plano de saúde entrou em contato comigo e disse que aquele médico estava sendo investigado. Me passaram para outro cirurgião e ele me operou com material nacional e deu tudo certo. O problema é que, como demorou demais, minha hérnia começou a comprimir minha medula e meu nervo ciático e eu fiquei com essas sequelas”, diz.
Ela entrou com ação na Justiça contra o médico, mas, enquanto a investigação está em andamento, o profissional continua atuando. “Ele já devia estar preso porque prejudicou muita gente”, afirma Daniela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
