A Polícia Militar de São Paulo é alvo de uma denúncia na ONU. Nesta segunda-feira, 19, a ONG Conectas se pronunciou diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, pedindo que a entidade cobre explicações das autoridades brasileiras.
No discurso, os ativistas criticaram “o crescente processo de criminalização do direito de protesto no Brasil”. A intervenção ainda citou o fato de que a violência da polícia fez várias vítimas, entre elas a jovem Deborah Fabri, de 19 anos. Ela perdeu a visão do olho esquerdo por conta de um estilhaço de bomba.
“O Brasil vive um momento político conturbado após o afastamento definitivo da Presidente Dilma Rousseff. As ruas de várias cidades do país têm se tornado o principal espaço de manifestação das pessoas que reclamam por novas eleições ou denunciam propostas do Governo de Michel Temer que representam graves retrocessos em matéria de direitos humanos”, disse a ONG.
“Em reação aos protestos de larga escala que estão ocorrendo, o Estado brasileiro tem utilizado suas forças de segurança para reprimir as manifestações violentamente”, acusou.
“No Estado de São Paulo, onde os protestos de rua têm sido os mais numerosos, o governador Geraldo Alckmin reprimiu com truculência os manifestantes. Vários manifestantes foram feridos”, disse.
A ONG ainda alerta que, quatro dias após tal episódio, “a mesma polícia sob comando do governador Alckmin realizou uma operação de grande porte detendo ilegalmente 26 jovens, sendo 8 menores de idade”. “Depois das prisões, os jovens foram deixados incomunicáveis por 6 horas, sem contato com suas famílias ou advogados. A detenção foi declarada ilegal pela justiça”, declarou.
A Conectas ainda denunciou na ONU que um oficial do exército “se infiltrou num grupo de manifestantes ocultando sua identidade”. “Essa prática remete às épocas mais obscuras da história de nossa região. A sociedade e a comunidade internacional devem reagir condenando o fato com veemência”, declarou.
“Pedimos que este Conselho se pronuncie contra a restrição ilegítima do direito de protesto no Brasil e que o Alto Comissariado incida para evitar esse retrocesso de valor imensurável”, completou.
Em resposta, a diplomacia brasileira indicou que os incidentes estão sendo investigados. “Se exageros ocorreram, os autores serão processados”, garantiu o Itamaraty. “O governo brasileiro defende o Estado de Direito, de acordo com princípios democráticos”, completou a diplomacia, lembrando que o País reconhece plenamente o direito à liberdade de expressão e manifestação.
A denúncia contra o Brasil acontece a poucas semanas da votação na ONU para escolher os novos membros do Conselho de Direitos Humanos. O Brasil faz campanha do governo para garantir sua eleição.
