A Polícia Militar entrou na manhã desta segunda-feira, 2, no Centro Paula Souza, na Santa Ifigênia, região central da capital, e fez um cordão de isolamento na recepção do prédio para que os funcionários pudessem chegar dentro do edifício para trabalhar. Os funcionários entraram e cerca de 50 PMs continuam dentro do prédio enquanto os estudantes gritam frases como “cadê minha merenda” e “não tem arrego”.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, os alunos decidiram manter a ocupação no centro, segundo uma estudante ouvida pelo Estado. A Polícia Militar fez um cerco em ruas próximas com duas viaturas, mas descartou que a reintegração seja feita hoje.
“O caso aqui não é de iniciar a reintegração. O caso aqui é de conversar. Tem duas viaturas da PM apenas para fechar o trânsito”, disse o tenente-coronel da PM Francisco Cangerana.
De acordo com o policial, a PM e os alunos não haviam recebido até as 9 horas desta segunda-feira documento autorizando a reintegração. Viaturas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) também auxiliaram no bloqueio de vias próximas ao Centro Paula Souza, as Ruas dos Andradas, Timbiras, Aurora e General Couto de Magalhães.
“Os alunos ainda não receberam (a decisão judicial). Não foi ainda avisado ou pedido ajuda policial para reintegração de posse”, declarou o tenente-coronel Cangerana. “O que está sendo feito aqui é uma negociação que permita a entrada dos funcionários para poder desenvolver o trabalho deles.”
Alguns estudantes conversaram com funcionários que queriam entrar no prédio. Os profissionais estão receosos com a folha de pagamento, que cai na quinta-feira, 5. Os alunos afirmaram que a forma mais rápida de resolver a situação é a diretora-superintendente, Laura Laganá, assinar um documento se comprometendo a atender as reivindicações atendidas.
Um dos funcionários, que não quis se identificar, chegou a conversar reservadamente com um dos alunos e saiu afirmando que iria passar o recado à diretora.
Já segundo o funcionário do administrativo Raul de Albuquerque, a ordem dos superiores do centro é que os profissionais continuem vindo todos os dias até que consigam voltar a trabalhar. Albuquerque disse que não apoia a ocupação porque ele só quer trabalhar.
De acordo com os estudantes, os trabalhadores não podem entrar porque a continuidade da ocupação é uma “moeda de troca” com o governo estadual. Se houvesse a permissão da entrada, a parte administrativa voltaria a funcionar, o que, segundo eles, tiraria a legitimidade da negociação.
Para justificar a ocupação, os alunos citam em cartazes o Artigo 3º da Lei 11.947: “A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”.
A diretora-superintendente do CPS e o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, chegaram por volta das 10h15 no prédio ocupado. Laura disse apenas que os funcionários entrarão no edifício nesta segunda-feira para trabalhar, sem informar como será a negociação com os alunos. Os servidores aguardavam na lateral do imóvel.
A Força Tática da PM chegou às 10h45 no prédio, na parte do fundo do imóvel. Os alunos reforçaram que não deixarão os funcionários entrar no local, porque abririam “brecha para uma ação policial”.
Legitimidade. Na decisão judicial, o juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, questionou “se a invasão seria legítima como forma de direito de manifestação e de pressão popular para o atendimento de justas reivindicações”.
“Na hipótese dos autos, não é o que ocorre, uma vez que o prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional, o que pode causar desproporcionais prejuízos à atuação do Estado, bastando para tanto considerar o atraso no processamento da folha de pagamentos e a possibilidade de dano aos arquivos”, afirmou o juiz.
O magistrado declarou ainda que o prejuízo causado pela ocupação “não é restrito ao próprio Estado, mas a muitas pessoas que dele dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos”.
“Consequentemente, não se pode ter como legítima, ao menos nesta oportunidade de cognição sumária, a ocupação”, concluiu Borba Franco. “Ao contrário, afigura-se desproporcionalmente gravosa ao interesse público, justificando-se, assim, o deferimento da ordem liminar de reintegração.”
Novas ocupações
Cerca de 130 estudantes da Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etesp), localizada no número 615 da Avenida Tiradentes, na Luz, região central da capital, ocuparam a unidade às 7h30 desta segunda-feira. Com cerca de 550 alunos, a Etesp é uma das principais do Estado e tradicionalmente aparece com destaque entre as melhores colocadas nos indicadores de qualidade.
Os alunos da Etesp dão apoio na manhã desta segunda-feira aos estudantes que ocupam o Centro Paula Souza.
Uma estudante que não quis se identificar disse ao Estado que a Etesp da Tiradentes existe há 28 anos e nunca teve merenda escolar. Segundo ela, os alunos iriam começar a receber nesta segunda-feira somente a merenda seca – bolachas e industrializados em geral. “Mas merenda seca não alimenta aluno”, disse a aluna.
Ainda de acordo com ela, a luta dos alunos da Etesp é também pela merenda nas Etecs e contra o fechamento de salas de escolas municipais, estaduais e federais.
Na zona norte, a Etec Paulistano, no Jardim Paulistano, também foi ocupada na manhã desta segunda-feira. Ainda não há informações sobre quantos estudantes entraram no local.
