O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou atuação “desapaixonada” e “equilibrada” das instituições públicas durante a cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Participam do evento, além de ministros do Poder Judiciário e governadores de Estado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL) e o presidente da República em exercício, Michel Temer, em sua primeira agenda oficial desde que passou a ocupar o cargo.
Janot citou a crise política pela qual passa o País e pediu para que o Congresso Nacional atue para promover uma reforma política. “Este sensível momento de crise político-institucional que o País atravessa exige dos poderes constituídos, bem como de todas as instituições públicas, atuação equilibrada, desapaixonada e moderada, espera-se que o Congresso, no legítimo exercício de suas funções, possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das deletérias formas de intervenção abusiva do poder nas eleições. Afinal, o aprimoramento dos mecanismos garantidores da democracia é tarefa diuturna”, disse.
Janot destacou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo e elogiou o sistema informatizado de eleições adotado pelo TSE, mas ponderou que a legislação eleitoral precisa ser aprimorada. Em discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, também falou sobre o tema e defendeu o fim da reeleição e a adoção da cláusula de barreira para por fim à autorização para criar novos partidos.
Lamachia disse que a “primeira lição” que se pode extrair do atual momento político é que o sistema político precisa ser aprimorado. “Não há dúvida de que a essência da crise que vivemos hoje é política.”
