A Secretaria de Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira, 20, que a Polícia Civil desmontou um esquema de fraude na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. O foco da quadrilha era a cidade de Bebedouro, no interior, sede da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). Sete pessoas ligadas à cooperativa tiveram a prisão decretada pela Justiça, seis foram presas e uma está foragida. Pelo menos 22 prefeituras são investigadas por suspeita de participar do esquema.
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, contou que a investigação começou no segundo semestre do ano passado, quando um ex-funcionário da COAF se apresentou na delegacia espontaneamente e contou como funcionava o esquema de corrupção. “Ele não quis omitir a identidade, nada. Ele contou tudo de cara limpa”, disse.
A partir daí, foram levantadas provas para sustentar as suspeitas e, na terça-feira, 19, foi deflagrada a Operação Alba Branca com 24 mandados de busca e apreensão, incluindo nas prefeituras de Paraíso, Novaes, Santos, São Bernardo do Campo, Sumaré, Americana, Colômbia, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras; e mais sete mandados de prisão.
Na casa de um dos suspeitos, foram apreendidos R$ 190 mil em dinheiro. Em dezembro, a polícia prendeu um integrante da cooperativa com R$ 95 mil – o dinheiro seria para pagar propina a um funcionário público, segundo a polícia.
A investigação descobriu que a quadrilha se aproveitou da legislação federal que permite que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores rurais, como forma de incentivo. A COAF participava das chamadas públicas junto com outras cooperativas montadas pelos próprios integrantes do grupo e combinavam os preços dos produtos, sempre superfaturados. Funcionários da prefeitura que contratassem a COAF recebiam parte do dinheiro desviado em propina. A polícia não tem ainda o valor dos prejuízos aos cofres públicos.
O secretário de segurança, Alexandre de Moraes, disse que a eventual participação de prefeitos das cidades investigadas não está descartada. “É uma investigação que não está ligada a partido político”. Segundo ele, há três núcleos que participam do esquema: a cooperativa que frauda a licitação e ganha; os intermediários que fazem a ponte entre a cooperativa e as prefeituras; e os funcionários públicos que recebem a propina.
Moraes disse ainda que quatro dos presos estão colaborando com as investigações e um outro está negociando um acordo de delação premiada
