A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 26/10, a Operação Toddler, para combater a disseminação de pornografia infantojuvenil na internet. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências, sendo um em Guarulhos, um em Santo André e um na região metropolitana de São Paulo.
A apuração teve origem por meio de denúncia e relatórios de inteligência, com análise de reports do NCMEC, nos quais havia fortes indícios dos delitos de posse e compartilhamento de material com conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet.
Na ocasião houve a apreensão de equipamentos eletrônicos (aparelhos celulares), que serão analisados mais detalhadamente por peritos técnicos, podendo o investigado responder pelo crime de posse de pornografia infantil, crime com pena de até quatro anos de reclusão (art. 241-B, do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA), se imagens ilícitas forem ali encontradas. Se houver confirmação de que houve divulgação dessas imagens na internet, o sujeito responderá por conduta mais gravosa, a de divulgação de pornografia infantojuvenil, crime apenado com até seis anos de reclusão (art. 241-A, do ECA).
O nome da operação – Toddler – tem origem no verbo “to toddle”, que significa caminhar de maneira meio desengonçada e sem precisão, utilizado para se referir à fase da infância em que as crianças têm entre um e três anos de idade.
