A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpriu 15 mandados de prisão contra policiais militares acusados de torturar um soldado durante um curso de formação do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), que atua na capital do País. A operação foi realizada nesta segunda-feira, 29, por uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
As prisões se deram após o soldado Danilo Martins, de 34 anos, procurar o MP para denunciar torturas que ocorreram durante o curso de formação. A PMDF afirmou que instaurou uma sindicância para apurar as denúncias e o advogado de 12 dos 15 alvos disse que busca acesso aos autos da operação.
Danilo disse ao MP que foi agredido e humilhado pelos colegas que queriam que ele desistisse do treinamento. Soldado ficou internado por seis dias depois de uma sessão de oito horas de tortura. Ele declarou que as agressões acabaram apenas quando ele assinou um termo de desistência do curso de formação.
Além do mandado de prisão contra os policiais, o Ministério Público ordenou a apreensão dos celulares dos alvos. O comandante do batalhão, tenente-coronel Calebe Teixeira das Neves, foi afastado. Os presos estão detidos provisoriamente no 19º Batalhão da PM, que fica na Penitenciária da Papuda.
Na denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público, Danilo disse que teve gás lacrimogêneo e gás de espuma atirados no rosto, e que foi obrigado a tomar café com sal e pimenta. O soldado também alega ter sido agredido com pauladas, chutes no joelho, no rosto e estômago.
O soldado também afirmou que, enquanto esteve no hospital, foi diagnosticado com insuficiência renal, ruptura do músculo esquelético e no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.
Em nota, o advogado Marcos Barrozo, que representa o soldado que alega ser torturado, afirma que ele sofreu lesões que "deixarão marcas profundas" ao longo da vida: "O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável".
"Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem. Além disso, instamos as instituições responsáveis a adotarem medidas concretas para prevenir a ocorrência de casos semelhantes no futuro e para garantir que todos os indivíduos sejam tratados com respeito e dignidade", afirmou.
<b>PM do DF diz que não há que se falar em tortura</b>
Em nota, a PM-DF afirmou que Danilo pediu desligamento após passar pela etapa inicial do curso: "Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido".
A PM disse também que instaurou uma sindicância para apurar o caso, que está sendo acompanhada pelo Ministério Público. O policial responsável pela coordenação do curso solicitou o seu desligamento voluntário "para que as apurações transcorra da forma mais transparente possível".
"Não há que se falar em tortura, pois, todas as circunstâncias estão sendo apuradas e todas as imputações legais serão manifestas em momento oportuno, respeitando todos os trâmites legais, em especial a ampla defesa e contraditório dos envolvidos. A PMDF está em contato com o policial e a família prestando todo apoio possível", afirmou a corporação.
<b>Defesa diz que está adotando medidas para libertar policiais</b>
Em uma nota enviada ao <b>Estadão</b>, o advogado Marcelo Almeida, que representa 12 dos 15 alvos da operação, afirmou que está adotando "todas as medidas legais pertinentes para o fim de restabelecer a liberdade de todos".
Segundo Almeida, os policiais não foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os fatos que levaram à prisão, sendo "surpreendidos" com as prisões. "A defesa técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o Direito da melhor forma", afirmou.
O <b>Estadão</b> procurou a defesa dos outros três policiais, mas não obteve retorno.
