O governo da Polônia classificou neste domingo sua nova lei de meios como justa e se disse surpreso com a reação negativa da União Europeia à nova legislação.
Parlamentares poloneses aprovaram na semana passada uma legislação que modifica o rito como as nomeações de chefes das rádios e televisões estatais são feitas. Agora, o governo é que escolhe quem vai chefiar esses órgãos, e não mais um conselho de comunicação.
O presidente Andrzej Duda deve assinar em breve a lei, que faz parte do pacote legislativo que o partido conservador Lei e Justiça prometeu na campanha eleitoral.
A nova lei de meios, no entanto, causou manifestações contrárias dentro e fora da Polônia.
O comissário europeu Günther Oettinger disse em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung que estava preocupado com a independência da mídia na Polônia. “Há muitas razões para ativar os mecanismos de Estado de direito e monitorar a situação em Varsóvia”, afirmou.
Poucas horas depois, a Comissão Europeia informou que vai debater a polêmica lei na sua sessão de 13 de janeiro. Não ficou imediatamente claro quais os passos que a Comissão poderia tomar em seguida.
O porta-voz do presidente polonês, Marek Magierowski, rebateu e disse que as mudanças na legislação eram necessárias, porque no governo anterior, pró-União Europeia, as emissoras eram “pouco plurais” e “nenhum comissário europeu havia se incomodado com isso”.
Quatro diretores de canais de TV estatais renunciaram na semana passada, em protesto contra a nova lei.
O ministro das Relações Exteriores polonês, Witold Waszczykowski, argumentou que o governo, que assumiu em novembro, está se promovendo rapidamente as reformas institucionais porque “simplesmente quer curar o Estado de algumas doenças, para que ele possa se recuperar novamente”. Fonte: Associated Press.
