Escolhido pelo presidente Michel Temer como novo ministro das Cidades, o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) prometeu ao PMDB e a partidos do Centrão (PP, PR e PSD) revogar atos de seu antecessor na pasta, Bruno Araújo (PSDB-PE), após tomar posse, marcada para esta quarta-feira, 22. O primeiro deve ser a portaria que autorizou a contratação de 54.089 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, principal vitrine da pasta.
Anunciada em 6 de novembro por Araújo, a contratação beneficia a faixa 1 do programa, que atende famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A portaria prevê que as unidades devem ser construídas em 260 municípios em 26 Estados brasileiros, com a expectativa de geração de 140 mil empregos diretos, segundo o ministério. O Acre foi a única unidade da Federação que ficou de fora.
Fiadores da indicação de Baldy, o PMDB e o Centrão pediram ao novo ministro para fazer uma nova distribuição “mais igualitária” das unidades que serão construídas. O argumento é de que os Estados mais beneficiados pela decisão de Araújo foram aqueles governados por tucanos ou por governadores de partidos da oposição ao governo Temer.
Segundo o ministério, o Estado mais contemplado foi São Paulo (15.165 unidades), administrado por Geraldo Alckmin (PSDB). Logo em seguida aparecem Minas (7.046 unidades), governado por Fernando Pimentel (PT); Paraná (3.331 unidades), governado por Beto Richa (PSDB); e Ceará (2.735 unidades), cujo governador é Camilo Santana (PT).
A portaria pode ser revogada porque as empresas que vão construir as unidades ainda não assinaram contrato. A partir do anúncio, elas tinham até 30 dias para comprovar qualificação e outros três meses para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento. Procurado, Araújo não respondeu. Já o Ministério das Cidades informou que a distribuição dos municípios beneficiados seguiu “critérios técnicos”.
Megaprojeto
Baldy também prometeu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de quem é aliado, atuar para destravar um megaprojeto para a construção de uma linha ferroviária entre Goiânia e Brasília para cargas e passageiros, apelidado de TransPequi. O projeto se arrasta há mais de dez anos e foi retomado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Baldy vinha acompanhando o desenrolar das discussões com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, buscando fontes de financiamento e investidores internacionais interessados na obra. Uma série de autorizações para o projeto passa pela pasta que ele comandará. Além disso, como vice-presidente do conselho que gere o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro pode atuar para destinar parte dos recursos para a obra.
Nesta segunda-feira, 20, Temer passou o dia em conversas para definir outras mudanças em ministérios do PSDB, entre elas com o tucano Aloysio Nunes, à frente das Relações Exteriores, que deve ficar no governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
