Após três semanas da aprovação da Comissão Especial de Estudos (CEE) dos cartórios por conta da suspeita de fraudes no recolhimento do Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), os vereadores ainda não escolheram o relator dos trabalhos. A primeira reunião marcada para esta quinta-feira foi adiada por falta de quorum. Havia só quatro dos 11 membros.
O presidente da CEE, Ricardo Rui (PPS), marcou outra reunião para terça-feira, às 13h30, e espera contar com a presença dos parlamentares. Lamé Smeili (PT do B) e Helena Sena (PSC) têm interesse na relatoria. O primeiro representa a base governistas e Helena integra o Centrão, grupo que tem feito oposição ao Governo.
Em 3 de março o HOJE revelou que um esquema detectado no 2º Cartório de Tabelião de Notas de Guarulhos pode ser responsável por um prejuízo milionário nos cofres municipais. Pessoas que comercializavam imóveis e utilizavam os serviços do estabelecimento para pagar o ITBI a escreventes seriam lesadas, quando os valores, em alguns casos, não eram repassados à Prefeitura. Com isso, os compradores são considerados inadimplentes. As cifras podem ultrapassar R$ 1 milhão.
O tabelião interino do 2º Cartório de Tabelião de Notas de Guarulhos, Marcelo Garcia, afirma que o valor desviado no esquema foi pequeno e será ressarcido. Ontem, o HOJE revelou que a Prefeitura de Guarulhos aumentou em R$ 2,4 milhões a arrecadação do Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010.
