Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou aos deputados nesta segunda-feira, 14, que eles podem ter que ficar em Brasília até sexta-feira, 18. O Supremo Tribunal Federal (STF) responderá nesta quarta-feira, 16, aos questionamentos apresentados pelo Legislativo e Cunha quer dar início ao processo no dia seguinte.
Na manhã desta segunda-feira, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando que convocará reunião do colégio de líderes assim que o Supremo se manifestar. Os líderes de cada partido terão até o início de dia seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comissão que avaliará o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado para a reportagem por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no aplicativo de mensagens.
No texto, Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Brasília nesta quinta e, “talvez”, também na sexta-feira.
“Assim que sair decisão do STF convocarei reunião líderes e darei prazo de indicação até o início do dia seguinte”, diz a primeira mensagem, encaminhada às 10h12. Logo em seguida, completa: “Estejam preparados para ficarem em Brasília na quinta e talvez na sexta”.
Em nota, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que não haja sessão na Câmara nesta quarta-feira até o final do julgamento. De acordo com Paulinho, Cunha concordou com a ideia.
O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros do STF em plenário, no final do ano passado: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.
Eduardo Cunha combinou com partidos de oposição que, para acelerar o processo, deverá convocar sessões às segundas-feiras e sextas-feiras.
Rito
Eleita a comissão especial, em 48 horas são escolhidos o presidente e o relator da comissão. Em 15 sessões do plenário da Câmara, o parecer é votado no colegiado. Para que a sessão de plenário seja válida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa até as 14h30, de segunda a quinta-feira, e até as 9h30, às sextas-feiras.
Passadas as 15 sessões, o parecer é encaminhado ao presidente da Câmara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publicação no Diário Oficial do dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer é incluído na Ordem do Dia para votação aberta, com chamada nominal.
Se o parecer for pela aprovação do seguimento do processo, ele precisa ser aprovado por 342 votos (2/3 do total) para que o impeachment siga para o Senado. Em caso de rejeição do parecer favorável, está em análise na Câmara a possibilidade de se votar, também por 2/3, a representação inicial, aquela apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
Caso o parecer da comissão seja pela rejeição do processo, 342 deputados terão que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.
O início do trâmite do processo de impeachment no Senado depende da decisão que será tomada nesta quarta pelo STF.
