No mesmo dia em que teve autorizada a liberação de R$ 2,9 bilhões do governo federal para investir na segurança pública durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o governo do Estado do Rio apresentou documentação para receber o aval do Tesouro Nacional para um empréstimo de R$ 989 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do Metrô. Os documentos estão em análise desde o fim da tarde desta terça-feira, conforme informa o site do Tesouro.
O empréstimo é fundamental para concluir a Linha 4, que ligará Ipanema, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste, bairro que será palco de grande parte das competições olímpicas. A expansão do Metrô para a Barra foi um dos compromissos assumidos pelo governo fluminense com a organização dos Jogos Olímpicos.
Esperava-se que o governo fluminense usasse parte dos R$ 2,9 bilhões autorizados na terça-feira para concluir a obra de transporte. Embora a Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) destine os recursos para investir em segurança na Olimpíada, o orçamento estadual poderia ser remanejado para custear a expansão do Metrô.
Na noite de terça-feira, após a edição da MP, o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), agradeceu ao presidente em exercício, Michel Temer, mas não respondeu quando questionado como ficariam as obras do Metrô.
A inauguração da Linha 4 está prometida para julho, a poucos dias da cerimônia de abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, em uma operação em fase de testes na qual o novo trecho poderá ser usado apenas por torcedores com ingresso e pessoas trabalhando nos Jogos.
No início do mês passado, a Secretaria de Estado de Transportes informou ao Broadcast, da Agência Estado, que não havia previsão de desembolsos para os consórcios construtores da Linha 4 nos “próximos 45 dias”. Ou seja, a partir de meados deste mês mais recursos seriam necessários.
Conforme a secretaria, cerca de metade do empréstimo será destinada para o chamado “trecho olímpico”, que inclui cinco das seis estações da Linha 4, com 16 quilômetros. As obras da sexta estação, na Gávea, zona sul, que consumirão o restante do empréstimo, ficarão para janeiro de 2018.
Mesmo com a situação crítica das finanças do Estado do Rio, o BNDES aprovou o empréstimo em 9 de maio, segundo o site do banco. Ainda assim, a contratação da operação depende do aval do Tesouro, garantindo que a União arcará com a dívida em caso de inadimplência.
O aval foi pedido em 3 de maio, mas o processo de análise foi se arrastando, enquanto a crise nas contas do Rio só piorava. Na última sexta-feira, o governador em exercício do Rio decretou estado de calamidade pública nas finanças. Nesta terça-feira, o processo deu mais um passo, após o governo fluminense apresentar documentos.
O projeto da Linha 4 consome R$ 9,7 bilhões em investimentos. Para financiar o valor, o Estado quer R$ 7,6 bilhões do BNDES, incluindo os R$ 989 milhões complementares que ainda estão pendentes – R$ 6,6 bilhões foram contratados antes, e a última parcela, de R$ 444 milhões, foi liberada em fevereiro e já foi utilizada.
