Reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que os gastos do setor público com os salários dos funcionários, custeio de máquina e programas, neste momento, ultrapassam os níveis registrados ao final do governo de Fernando Henrique Cardoso. O estudo foi elaborado pelo economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção, a partir da revisão das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciada na semana passada.
O peso da máquina estatal nos três níveis de governo atingiu um pico de 21,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2009. No fim de 1995, essas despesas estavam em 21,1% do PIB, na mesma base de comparação. Ou seja, essas séries revisadas do PIB desmentem a equipe econômica do governo atual, que batia na tecla de que o consumo do governo no PIB continuava abaixo de 1995 e que o que estava aumentando eram as transferências, como o salário mínimo e o bolsa família.
Coincidentemente, as equipes econômicas do atual e do futuro governo trabalham com a necessidade de contingenciamento de verbas no Orçamento da União de 2011, em fevereiro, de pelo menos R$ 25 bilhões. Se esse número se confirmar, ficará abaixo do contingenciamento que o governo Lula fez em 2010, que foi de R$ 29,4 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a manifestar contrariedade com o aumento de receitas e despesas aprovadas no Congresso, reconheceu que os cortes só virão ano que vem e engrossou o discurso contra um salário mínimo acima de R$ 540. O novo valor do mínimo precisa ser definido até 31 de dezembro.
Juntando as diferentes informações dá para perceber como o cidadão comum acaba pagando um preço caro pela irresponsabilidade do poder público, nos diferentes níveis de administração. Como o governo gasta demais com a máquina pública, faltam recursos para investimentos nas áreas sociais. O trabalhador vê seu salário limitado, já que um mínimo maior, por exemplo, culminaria em um grande rombo na Previdência Social e assim por diante.
Apesar de toda a propaganda que se fez e ainda se faz do Programa de Aceleração do Crescimento, que só agora começa a ver concluídas obras da primeira fase, sabe-se – pelas próprias palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mantido pela presidente eleita Dilma Roussef – que os cortes serão inevitáveis já em 2011.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou minimizar, sugerindo que o mandatário da Fazenda não se expressou bem, mas que ninguém espere muito em termos de investimentos em obras no ano que vem. Vale salientar que não há eleições em 2011 e que o mal estar por promessas não cumpridas pode ser revertido em 2012, quando a máquina pública poderá voltar a investir, principalmente, para que os candidatos apoiados por quem está no poder se deem bem nas eleições municipais daquele ano.
Infelizmente, no Brasil, os cortes atingem a população. Cortar da própria carne não faz parte dos planos de quem administra o país, o estado ou o município. Parece ser algo cultural mesmo.
