O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal qualificou nesta quarta-feira, 10, mais 12 iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, além de indicar a inclusão das Rodovias Integradas do Paraná no Plano Nacional de Desestatização (PND). As informações foram antecipadas pelo <b>Broadcast</b>. No pacote estão dois aeroportos que passam pelo processo de relicitação, de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN).
No setor portuário, foram qualificados sete arrendamentos: os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no Porto de Santos, STS08 e STS08A.
Os estudos de desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC) também entraram na carteira. A Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, destacou que a desestatização é para toda a área do porto.
Com a inclusão no PPI, o Porto de Itajaí se soma as outras três iniciativas de desestatização do setor já classificadas na carteira do programa, que conta também com o Porto de Santos, de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho.
Para os projetos rodoviários, foi qualificada a concessão da BR-135/316, no Maranhão, trecho de 438 quilômetros importante para o escoamento da produção agrícola nacional, que deve ir a leilão em 2022. O apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-174/MT-RO também entrou na carteira.
<b>Aeroportos</b>
Com a inclusão na carteira do aeroporto de Viracopos, que passa pelo processo de devolução, o governo prevê que o leilão possa ocorrer no quarto trimestre de 2021. Já o de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é de que o certame ocorra no 1º trimestre de 2022.
Segundo o diretor de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, com a inclusão no PPI, há um prazo de 90 dias para o governo assinar o aditivo do contrato com as concessionárias atuais, termo que disciplina a relação contratual entre o Executivo e o operadora do aeroporto no período de transição da concessão.
Ainda na área de transportes, o apoio à desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) também entrou na carteira. O ponto foi levado ao PPI pelo Ministério da Economia. Já o Ministério de Desenvolvimento Regional conseguiu incluir no programa a concessão da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (MG). Nesse caso, o responsável pelos estudos é o BNDES com o apoio da pasta, e os investimentos estimados são de R$ 1,6 bilhão, com leilão previsto para o próximo ano.
Segundo o PPI, a Linha 2 visa conectar a região localizada do sudoeste à área central do município, integrando-se à Linha 1 (hoje operada pela CBTU). "A linha 2 já teve sua construção iniciada em março de 1998, pela CBTU, mas se encontra paralisada desde 2004".
