A primeira tentativa de construir habitação popular no centro de São Paulo por meio de uma parceria público-privada (PPP) atraiu financiamento para apenas 26% das moradias projetadas. Dividido em quatro lotes, o edital lançado em setembro do ano passado pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, foi homologado no dia 18 com um só vencedor, que será responsável pela construção de 3.683 das 14.124 unidades planejadas para a região.
Por R$ 82,5 milhões ao ano, a construtora Canopus Holding SA vai assumir os empreendimentos propostos para a Barra Funda, no perímetro entre as Avenidas Rudge, Pacaembu e Marquês de São Vicente. De acordo com o edital feito pela Secretaria Estadual da Habitação, a empresa terá de erguer 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) e outras 1.423 unidades de habitação de mercado popular (HMP).
O primeiro modelo é destinado a famílias de baixa renda, que recebem por mês um piso salarial do Estado, que é de R$ 905, ou até 6 salários mínimos – R$ 5.430. Já o segundo, HMP, abrange também a classe média, uma vez que se destina a famílias com renda entre seis e dez pisos salariais, ou seja, de R$ 5.430 a R$ 9.050.
Na proposta colocada em licitação, a meta era construir 63% das moradias como HIS e as demais, 37%, como HMP, que são viabilizadas sem subsídios do poder público – nesse formato, todo o projeto, desde o modelo dos apartamentos à seleção dos interessados, fica a cargo do mercado imobiliário. Os bairros selecionados ficam no entorno da linha férrea do centro, na região da Barra Funda ao Belém.
Prometida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) desde 2013 como solução para “repovoar” o centro da capital, a PPP da Habitação passou a ser considerada solução também pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que entrou como parceiro no projeto. A Prefeitura se propôs a repassar R$ 20 mil por unidade para ajudar a viabilizar o custo de se construir na região, onde os terrenos são caros e cada vez mais escassos.
Haddad chegou a contabilizar as cerca de 9 mil HISs previstas na PPP em sua meta de entregar 55 mil moradias populares até 2016. E, apesar do resultado do primeiro edital, o prefeito defendeu ontem o modelo. “Isso (a proposta de PPP) é inédito no Brasil. É um feito ter conseguido 4 mil unidades. Se o Estado tornar mais atraente a PPP e transformar esse número em 14 mil, 20 mil, será uma revolução no centro”, disse.
O petista espera agora que o edital seja revisto e relançado pelo Estado, que inicialmente projetava alcançar 20 mil unidades no centro com a PPP, mas reduziu a proposta pela dificuldade de se obter terrenos adequados na área. “Se chegarmos a 20 mil, aumentaremos em 50% o total de moradias existentes no centro. Só para se ter ideia, ao longo de 30 anos, foram feitas 30 mil HISs no centro. Esse é um projeto suprapartidário, que poderá funcionar muito bem para a cidade”, afirmou Haddad.
Em nota, a Secretaria Estadual da Habitação afirmou que “será feita avaliação sobre a condução das próximas etapas”.
Minha Casa
A Prefeitura informou ontem que negocia com o governo federal três mudanças no programa Minha Casa Minha Vida para viabilizar novas formas de moradia na cidade, especialmente no centro. Na segunda-feira, 23, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 90% dos projetos habitacionais de Haddad estão na periferia.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques, a gestão Haddad pleiteia aumento no teto de financiamento, que hoje é de R$ 76 mil, e autorização para construir prédios com elevadores e estabelecimento comercial no térreo.
“Essas alterações devem ser anunciadas na terceira fase do Minha Casa Minha Vida”, disse Marques. Com elas, a Prefeitura espera otimizar os recursos, aumentando o número de unidades produzidas por terreno.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
