Depois de quase dois anos de expectativa, cinco meses de paralisação a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM) e em meio a dez ações judiciais, a Prefeitura abriu na quarta-feira, 3, a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a iluminação pública da cidade. Recebeu propostas válidas apenas de duas empresas – justamente as que já operam na cidade.
O processo foi suspenso por cinco dias e será retomado na semana que vem. O atraso cumpre prazo de recurso dado a uma terceira empresa, formada por um consórcio com participação de chineses, que também fez proposta, mas foi desclassificado por falta de garantias.
A gestão Fernando Haddad (PT) vinha afirmando que o modelo de PPP proposto – combatido por advogados de empresas, de associações empresariais e por vereadores da Câmara Municipal – seria atrativo e traria forte competição.
A avaliação de envolvidos no projeto é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não ofereceu acordos de garantias econômicas aos participantes, o que aumentou os riscos do projeto e espantou interessados.
Outra avaliação dos envolvidos é que a gestão Haddad “pagou para ver”, após o aviso de que a falta de garantias seria um problema e foi “teimosa” ao não amarrar, com uma lei específica aprovada na Câmara, os recursos da taxa de luz e os repasses à PPP.
A parceria pretende trocar todas as lâmpadas da iluminação pública da capital por luzes de LED e aumentar o tamanho do parque de iluminação da cidade, instalando quase 650 mil lâmpadas ao longo de 20 anos.
Participantes
As empresas FM Rodrigues e Alumini já são contratadas para fazer a manutenção da iluminação. A FM apresentou proposta em um consórcio formado com a empresa Consladel, que também já tem contratos com a Prefeitura de São Paulo. Já os responsáveis legais da Alumini apresentaram proposta por meio de outra empresa, a 4 Participações, em consórcio com o grupo WTorre. A reportagem tentou contato com as quatro empresas ontem, mas elas não foram localizadas.
Questionada sobre a falta de propostas de grandes grupos e empresas internacionais, como prometido, a Prefeitura enviou nota, afirmando que a licitação não acabou e não pode “opinar sobre os consórcios concorrentes, sob o risco de comprometer a isenção do certame”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
