O prefeito Guti apresentou nesta segunda-feira (13) o balanço de seus primeiros 40 dias de governo e a perspectiva para os próximos 100 dias, durante entrevista coletiva à Imprensa, no auditório do Paço Municipal, e que contou com a presença de secretários e gestores municipais, e de diversos vereadores.
De acordo com o prefeito, foram constatadas ineficiência administrativa e uma enorme dívida nos cofres públicos. “Foi observado pela administração que houve ineficiência e falta de articulação por parte da antiga gestão, resultando em problemas que poderiam ser evitados. Herdamos uma dívida gigantesca de R$ 4,4 bilhões e um orçamento previsto de R$ 4,3 bilhões, que não iremos atingir. Vamos arranhar entre R$ 3,8 bi a R$ 4 bi do orçamento. Não é uma situação fácil. Nós devemos um orçamento e mais R$ 500 mil,” explicou Guti.
Dívidas
A maior parte da dívida do município, segundo Guti, é do Saae com a Sabesp (R$ 2,9 bilhões) e cerca de R$ 1,5 bilhão é da Prefeitura como um todo. “O Saae não reconhece este montante e já está em tratativas com a Sabesp”, disse. As negociações com a Sabesp já possibilitaram um acordo para a redução do rodízio de água e a melhora na oferta de água enviada à cidade.
Outro problema encontrado foi a inscrição do município no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e a falta da CND (Certidão Negativa de Débitos), em razão dos débitos com o Governo Federal. “Encontramos uma situação financeira catastrófica, que fez com que perdêssemos a capacidade de investir e trazer recursos federais. Temos R$ 1 bilhão de dívidas no CADIN que resultaram no represamento de R$ 130 milhões, que poderiam ser repassados. Estamos repactuando e se tudo ocorrer bem, Guarulhos estará com o nome limpo até o fim do mês”, declarou o prefeito.
O prefeito falou ainda que este ano será um ano de ajustes, de buscar recursos para subsidiar pastas e serviços essenciais. “Como falamos, vamos fazer funcionar o que temos. Do jeito que a cidade está, ou se trabalha muito ou não se consegue alavancar. Os prestadores de serviço precisam ter o princípio da boa fé”, destacou.
Já o vice-prefeito e secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Alexandre Zeitune, falou sobre administrar em sinergia. “Precisamos falar em Estado necessário, não em Estado mínimo ou máximo. Temos que trabalhar em sinergia do governo e da sociedade, e a sociedade deve fiscalizar”.
Saúde
Na Saúde, a atual administração herdou uma rede não informatizada e pacientes que não conseguem marcar consultas. “É um problema enorme e não se resolve logo. Dentro deste ano, estamos trazendo o e-SUS para a cidade”, contou o prefeito. A dividida herdada na pasta é de R$ 70 milhões e os contratos estão sendo reavaliados e serão repactuados com os prestadores de serviço. O estoque de insumos, como luvas, gaze, seringa, entre outros, estava quase zerado e 50% da frota de veículos sucateada, sem condição de uso, e a Prefeitura está trabalhando para sanar estes problemas.
A administração municipal está dialogando com hospitais particulares para solucionar a fila de exames e a expectativa é de nos próximos 60 dias o edital já esteja assinado. A meta é reduzir esta fila em 25% no primeiro semestre. Os serviços oferecidos pelo Hospital Stela Maris estão sendo repactuados e podem resultar em mais 100 leitos e a reabertura da maternidade. Outra boa notícia é que, a partir do dia 10 de março, o hospital irá oferecer cirurgia ortopédica.
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer encontrou contratos desnecessários na Educação que estão sendo reavaliados. No programa do leite houve reavaliação e corte (economia de R$ 11 milhões), assim como será reavaliado o transporte. O atraso no repasse às escolas conveniadas já foi regularizado. O material escolar, que sempre era distribuído com atraso, foi entregue antes do início do ano. Professores e cozinheiros, que estavam em outras funções, estão voltando para as escolas. Foi fechado um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para capacitação de professores de Educação Física. Novos aparelhos foram adquiridos para a ginástica artística – modalidade que a cidade sempre se destacava. Reforma em próprios esportivos e será lançado programa “Adote uma quadra” para que empresas e comércio realizem a manutenção de quadras nos bairros. Será criada a divisão para cuidar da implementação da Escola 360 graus, proposta de deixar escolas abertas todos os dias do ano para opção de lazer à comunidade. Os shows milionários foram cortados e será fomentada apresentação de artistas e a cultura local. A expectativa é de economizar R$ 80 milhões ao longo do ano com as medidas e cortes realizados.
Confira outros tópicos abordados na coletiva:
-Funcionalismo – herdado atraso no pagamento de 1/3 das férias e de pecúnia, que já foi solucionado
-Meio Ambiente – encontrada a pasta sucateada: há 18 roçadeiras e o necessário seria quatro vezes mais. O orçamento é de R$ 38 milhões, sendo R$ 34 milhões para custeio de recursos humanos. A pasta está trabalhando em bloco com Obras, Proguaru e Serviços Públicos para otimizar recursos. Será enviado um projeto de lei à Câmara para tratar do descarte irregular. O programa Adote uma Área Verde foi retomado e reativado o programa “Ilhas Verdes” em parceria com a UnG.
– Obras – realizada obras emergenciais em pavimentação asfáltica; manutenção de 800 postes de iluminação, reduzindo em 20% o déficit de postes sem iluminação. A cidade foi encontrada escura, com postes apagados. Já iniciados estudos para pontos de iluminação em LED em toda cidade.
-Serviços Públicos – estudos em andamento para verticalização e implantação de crematório público; realizados mutirões e manutenção de vias
-Proguaru – executados: 3.445 tapa buracos (asfalto), 351 metros quadrados de tapa buracos com lajotas, 3.164 quilômetros de varrição, 960 bueiros e poços de visita limpos, 287 animais mortos removidos, 248.579 metros quadrados de roçagem e capina; 128.166 metros de pintura de guias, 3.189 metros cúbicos de remoção de entulhos, 46.035 metros quadrados de roçagem de córregos, 33,5 quilômetros quadrados de manutenção de ruas de terra e manutenção em 49 bocas de lobo.
-Segurança Pública – obtida economia de R$ 900 mil com aluguéis de Delegacia de Meio Ambiente, 2º DP e DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), que passam para responsabilidade do Estado; parceria para Operação Bosque Seguro; parceria com câmeras de 28 agências do Banco Itau para integrar a rede de vigilância da cidade; mais 75 guardas civis municipais obtidos com o remanejamento do efetivo (10% a mais)
– Coordenadorias – vão atuar como diretorias dentro de secretarias. A economia com a máquina administrativa irá potencializar as políticas públicas que exercem. Das 32 existentes, permanecem coordenadorias apenas duas (Procon e Defesa Civil)
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) – O Plano Diretor foi herdado e será feito ajustes necessários para adequação; emitidas 912 licenças de funcionamento; agilização de procedimentos para emissão de alvarás, habite-se e regularização por meio de lei de anistia; está sendo elaborado projeto de lei para programa PSIU, nos moldes da Capital; elaboração de lei para regulamentar comércio de Food Truck e Comida de Rua; regularização dos próprios municipais
-Habitação – programa de arborização dos condomínios; grafitagem nos muros dos empreendimentos habitacionais; regularização fundiária
-Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (SDCETI) – lançamento do Via Rápida Empresas; lançamento do Caderno Econômico;; Experimenta (evento de tecnologia e inovação com Hackathon para resolução de problemas da saúde); projeto Turismo Corporativo
-Assuntos Jurídicos – em parceria com a FUNAP, através da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de S.Paulo, projeto para reinserção social de presos em projetos de pintura de guias, limpeza de córregos, entre outras atividades
-SAAE – redução de estrutura administrativa em 30%; redução do período de rodízio de água e melhoria na distribuição; em andamento redução de 30% no valor dos contratos; aumento do faturamento no mês de janeiro (em quase R$ 6 milhões, representando 19,44% de aumento); redução de inadimplência para menos de 10% no mês de janeiro
– Governo – mais de 30% de redução de cargos comissionados em número e valores; renegociação de todos os contratos de locação; a Secretaria de Comunicação apresentou proposta e passará a Departamento, como uma medida de redução de orçamento; Orçamento Participativo virá para o Paço Municipal;
-Finanças – criada a Junta Orçamentária Financeira (JOF) para avaliar ações do governo com impacto orçamentário; determinação de que todo contrato em andamento seja renegociado, tendo como meta redução de 30%; restabelecido convênio com bancos para recebimento do pagamento do IPTU; em andamento a remodelagem do Portal da Transparência; em breve, implantação de plataforma web para acesso aos serviços prestados pela pasta.
