A prefeitura de Itirapina, na região central do Estado de São Paulo, proibiu o uso de celular, smartphones e tablets pelos funcionários durante o expediente. O decreto, assinado no último dia 2 e em vigor desde a sexta-feira, 9, prevê abertura de sindicância para aplicação de advertência, suspensão e até demissão, em caso de reincidência, aos infratores. A cidade, de 17 mil habitantes, tem cerca de 800 funcionários. É a primeira prefeitura paulista a baixar norma com essa abrangência.
O prefeito José Maria Cândido (PMDB) publicou um comunicado na página oficial do município na internet explicando que a medida foi tomada após ter recebido dezenas de reclamações da população. “Vários servidores municipais não atendem o povo com respeito e rapidez, ficam de cara feia, ignoram e até maltratam as pessoas porque, no momento do atendimento, estão usando os aparelhos celulares, WhatsApp e internet”, informa.
Segundo ele, o problema ocorre até em reuniões de trabalho. “Pior ainda, há servidor que trabalha no máximo metade do expediente, ficando as outras horas com o celular na internet, WhatsApp, etc, e isso não é certo.”
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Claudete de Oliveira, criticou a medida por falta de previsão legal. “Em nenhum momento a lei que regula a atividade do servidor fala nesse tipo de proibição.” O sindicato ainda não decidiu se vai propor alguma medida contra a norma. O decreto permite que qualquer cidadão faça a denúncia. Os chefes e colegas de trabalho também podem apontar o faltoso.
