Prefeitos do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê_ participaram, nos últimos dois dias em Campos do Jordão, do
programa formativo Escola de Prefeitos, realizado pela Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública, ligada à Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. O encontro, que se encerrou nesta quarta-feira, dia 12, teve como tema a autonomia financeira municipal.
A atividade contou com a participação de mais de 30 prefeitos do Estado de São Paulo, além de convidados do Maranhão e Rio Grande do Sul. Pelo Condemat estiveram presentes o vice-presidente Luís Camargo (Arujá), Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos), Guti (Guarulhos), Vanderlon Gomes (Salesópolis) e Carlos Chinchilla (Santa Isabel). Os demais prefeitos dos municípios paulistas participantes representaram os consórcios intermunicipais Amvapa (Alto Vale do Paranapanema), Codevar (Vale do Rio Grande), Codivar (Vale do Ribeira e Litoral Sul) e Civap (Vale do Paranapanema).
A Escola de Prefeitos é uma atividade de imersão voltada exclusivamente para chefes do Poder Executivo Municipal com o objetivo de oferecer
atividades de estudo e aprofundamento sobre políticas públicas municipais afinadas com a prática cotidiana das prefeituras. Este é o terceiro módulo do programa que o Condemat participa. Em 2021 foram dois módulos realizados em São Roque. No fim de 2022 o consórcio foi representado pela Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos) no Programa de Diálogo para Prefeitos do Brasil, que aconteceu na Alemanha.
Durante os dois dias os prefeitos tiveram uma intensa carga de 14 horas de trabalho, com professores de alto nível acadêmico, que envolveu reflexões sobre a Reforma Tributária em discussão; as novas características do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); o Instituto dos Fundos Municipais, que são instrumentos que podem aumentar a independência orçamentária das cidades, além de análise sobre o marco dos 100 primeiros dias das novas gestões dos governos Federal e Estadual.
Para o vice-presidente do Condemat, Luís Camargo, a atividade formativa para os prefeitos trouxe grandes benefícios e aprendizados. “Foram dias de muito estudo sobre temas de extrema relevância para as administrações públicas, além da conexão entre prefeitos de regiões distintas, mas que compartilham das mesmas necessidades. Saímos da Escola de Prefeitos com muita bagagem e aprendizado para repassar às nossas equipes técnicas e promover o aperfeiçoamento das nossas
políticas públicas, além de fortalecer o desenvolvimento integrado da região”, disse.
Além da Escola de Prefeitos, a Oficina Municipal desenvolve outros programas em parceria com o Condemat. Um deles é o Melhoria na Educação, que ao longo de 2021 e 2022, por meio da Câmara Técnica de Educação, promoveu formação junto à gestores e educadores dos municípios consorciados. A Câmara Técnica de Finanças também participa de capacitações continuadas por meio de parceria com a Oficina Municipal.
