A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Guarulhos atualizou nesta quarta-feira (24) a ferramenta disponibilizada há algumas semanas para consultas sobre o zoneamento da cidade. A atualização disponibiliza agora a consulta pela inscrição cadastral do imóvel, além da correção de informações sobre o zoneamento da região de Cumbica.
Com a ferramenta é possível consultar o zoneamento de Guarulhos na internet por intermédio do Google Earth, que disponibiliza a visualização tridimensional de países, cidades, ruas e até residências.
A nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em vigência, mais conhecida por Lei de Zoneamento, foi publicada no Diário Oficial do dia 19/01/2021. A partir de agora, todos os comércios, licenças de funcionamento e construções devem seguir as zonas determinadas pela nova legislação, que pode ser consultada pelo link https://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/07888lei.pdf.
Como utilizar a ferramenta
Primeiro, faça o download do arquivo disponibilizado pela Prefeitura pelo link https://bit.ly/37GtYCS. Após o download, acesse https://earth.google.com/web/ e clique no item “Projetos” – ele é o quinto item do lado esquerdo da tela. Ele te dará a opção de abrir um arquivo ou criar. Clique em “Abrir” e depois em “Importar ficheiro KML do computador”. Neste momento você deve selecionar o arquivo que foi disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que tem o nome “Zoneamento Lei 7888 de 2020”.
Em seguida, clique em “Pesquisar”, que também fica ao lado esquerdo da tela, e basta digitar o endereço que deseja consultar. Então clique no local onde se encontra o imóvel ou terreno que você deseja pesquisar.
Aparecerá uma janela com o código da zona, o nome da zona e os principais parâmetros de uso e ocupação do solo, constantes do Quadro 4B da Lei 7.888/21: Coeficiente de Aproveitamento Mínimo (CAmin), Básico (CAbas) e Máximo (CAmax), Taxa de Ocupação (TO) e Gabarito de Altura Máxima (Hmax). Para demais parâmetros, consultar os quadros anexos e a lei.
Caso o nome das ruas não esteja visível, clique no ícone “Estilo de mapa”, o sexto na lista, e selecione “Tudo”. Se a imagem aparecer em 3D e você não conseguir se localizar, clique em “2D” no canto inferior direito da tela para alterar o modo de visualização.
