A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Assuntos Difusos, abre, na próxima terça-feira (7), as comemorações pelos 12 anos da Lei Maria da Penha. Com o tema “Violência Contra a Mulher: Quem Cala Consente”, a solenidade de abertura será às 9h, no auditório do Paço Municipal, localizado à Avenida Bom Clima, 90, no Bom Clima.
Com convidados especiais, a cerimônia contará com a presença da Major da Polícia Militar, Marta das Graças de Souza e Sousa, que apresentará as estatísticas do primeiro semestre do Mapa da Violência, e também com o depoimento de uma das atendidas pela Casa das Rosas, Margaridas e Betes e foi vítima de violência doméstica.
Também serão apresentados os novos projetos elaborados pela subsecretaria, como a ação “E eu com isso?”, que propõe que as pessoas deixem de ser omissas a qualquer situação de violência, mostrando que esse tipo de problema não e só do vizinho, mas sim de todos.
Para a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Verinha Souza, é triste ter que desenvolver políticas públicas para inibir e combater a violência doméstica. “Mas como órgão público, é nossa missão apresentar propostas que possibilitem a conscientização de todos para esse enfrentamento. O Mapa da Violência do primeiro semestre de 2018 demonstra que temos muito trabalho e desafios na sensibilização de toda a sociedade”, concluiu.
Programação
Até 29 de agosto serão realizadas diversas atividades alusivas ao tema “Violência Contra a Mulher: Quem Cala Consente” em toda a cidade:
08/08, às 9h, CRAS Santos Dummont – Aberto ao Público
10/08, às 14h, Local Fundação Casa Itaqua – Adolescentes Internos
14/08, às 14h, Casa Clara Maria Recreio São Jorge – Aberto ao Público
15/08, às 14h, Casa Clara Maria Haroldo Veloso – Aberto ao Público
17/08, às 9h, ONG Batuíra – Aberto ao Público
17/08, às 9h, Adamastor Centro – Auditório 2B – Participantes da Rede de não Violência
21/08, às 13h, Casa Clara Maria Recreio São Jorge – Aberto ao Público
22/08, às 10h, Espaço Mulher Clara Maria Pimentas – Aberto ao Público
23/08, às 10h, na Casa Clara Maria Bom Clima – Aberto ao Público
28/08, às 13h, Espaço Mulher Clara Maria Ponte Alta (CEU) – Aberto ao Público
29/08, às 14h, Casa Clara Maria Jd. Tranquilidade – Aberto ao Público
29/08, às 10h, Casa das Rosas, Margaridas e Betes – Atendidas no Serviço
A origem da Lei
A Lei Maria da Penha recebeu este nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A biofarmacêutica foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, quando ela ficou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Somente depois de ficar presa à cadeira de rodas, ela foi lutar por seus direitos.
Sua luta durou 19 anos e meio, até que em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340/2006, para que houvesse maior proteção às mulheres contra as agressões domésticas. Hoje, Maria da Penha é símbolo nacional da luta das mulheres contra a violência.
Em 2017, Maria da Penha foi indicada para receber o Prêmio Nobel da Paz.
