A Prefeitura de Guarulhos organizará reuniões com toda a sociedade para discutir texto do Projeto de Lei publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2017, sobre a revisão do Plano Diretor. Com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca do assunto, serão desenvolvidas reuniões preparatórias, com segmentos variados, e reuniões preparatórias temáticas.
Todas as reuniões terão início às 18h, com término às 21h. Nelas, serão apresentados os processos de revisão do Plano Diretor e destacados os principais aspectos do tema, possibilitando ao participante uma posterior manifestação oral.
Para esse grande diálogo, estão convidados para o Adamastor Centro, no dia 16 de janeiro, os movimentos sociais. No dia 17, o empresariado, as entidades e os classistas se reunirão na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos (ASSEAG). No dia 18, é a vez das ONGs, das instituições de ensino e dos sindicatos, também no Adamastor Centro. No dia 23, o CEU Alvorada será o palco para a reunião temática que terá ênfase em habitação. Nos dias 24 e 25 os encontros serão no Adamastor Centro e as abordagens serão voltadas à mobilidade e ao meio ambiente, respectivamente.
Vale destacar que a ideia é auxiliar no entendimento do projeto. Sendo assim, não serão recebidas sugestões de modificações da minuta nestas reuniões. As propostas de alteração de artigos da minuta devem ser encaminhadas por escrito para o endereço eletrônico http://planodiretor.guarulhos.sp.gov.br, para o e-mail [email protected] e também podem ser adquiridas “Fichas de Propostas” durante as reuniões, que deverão ser entregues posteriormente nas audiências públicas.
Audiências públicas
Após as reuniões temáticas serão feitas audiências púbicas. A primeira audiência será no dia 27 de janeiro de 2018, no Adamastor – Centro, e a segunda no dia 3 de fevereiro de 2018, no CEU Alvorada – Pimentas. Após isso, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação.
Pode participar da audiência pública qualquer cidadão que seja residente ou proprietário de imóveis em Guarulhos, sem distinção de qualquer natureza, e que esteja interessado em contribuir com o processo de discussão do Projeto de Lei. É preciso realizar o credenciamento de participação preenchendo um formulário nos links (https://goo.gl/forms/lNHBkl4dwlK6Cygo2 – Audiência Cento e https://goo.gl/forms/37G3qvGVsmaX4lIo2 – Audiência Pimentas) ou pessoalmente durante o período de credenciamento nas audiências públicas.
