Os guarulhenses que pedirem nota fiscal em suas compras poderão concorrer a prêmios como TVs LCD, câmeras digitais e eletrodomésticos. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos da cidade será implementada nos mesmos moldes da Nota Fiscal Paulista do governo do Estado. O prefeito Sebastião Almeida (PT) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal para aprovar a medida. Para 2011 a previsão é gastar R$ 631,8 mil com premiações.
A implementação da Nota Fiscal Eletrônica na cidade tem o objetivo de melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O projeto deve ser encaminhado às comissões técnicas do Legislativo na próxima terça-feira. A forma de entrega dos prêmios ainda será definida por decreto, após a sanção da lei.
A Prefeitura quer incentivar a população a pedir nota fiscal em qualquer serviço contratado, como cabeleireiro, lavanderia, chaveiro e realização de cursos.
Na justificativa do projeto, Almeida afirma que o modelo apresentado é semelhante ao implantado com êxito em outras cidades, como Campinas, no interior de São Paulo, e Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
O valor destinado a premiações veio da ampliação da base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os bilhetes dos sorteios serão dados a partir do CPF cadastrado pelos contribuintes. A premiação será concedida quando os números dos bilhetes forem iguais aos da Loteria Federal.
