A partir desta segunda-feira (14) está aberta a consulta pública sobre o modelo e o edital de licitação para a escolha da empresa que irá compor a parceria público-privada (PPP) da educação de Guarulhos. Durante os próximos 30 dias as empresas interessadas poderão conhecer e contribuir com sugestões para aperfeiçoar o processo de contratação da PPP. Em breve será divulgada a data da audiência pública, em que a sociedade civil terá a oportunidade de se posicionar sobre o tema.
Como forma de garantir total transparência, a Secretaria de Educação disponibilizou no Portal SE Informe o link para acesso à pasta com o modelo de edital e o formulário para sugestões. O endereço é http://bit.ly/pppconsultapublica.
A contratação da PPP vai ampliar o volume de investimentos com o objetivo de melhorar a infraestrutura física de toda a rede, que receberá obras de revitalização e ampliação, além de novas unidades escolares e dos Centros de Educação Unificados (CEUs).
A PPP da educação de Guarulhos seguirá a modalidade de concessão administrativa, em que a Prefeitura vai remunerar o ente privado pela prestação do serviço. Os investimentos necessários para a construção e manutenção dos equipamentos educacionais serão diluídos ao longo do contrato.
O secretário da Educação, Paulo Matheus, destaca que Guarulhos se antecipa a uma discussão que vai acontecer durante a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Vamos atacar um problema que afeta negativamente a qualidade da educação em todo o Brasil, que é a falta de infraestrutura adequada da rede pública. A PPP é uma ferramenta para garantir uma educação universal e cada vez melhor”.
