A Prefeitura de Guarulhos dará parecer favorável ao projeto de construção do trecho Norte do Rodoanel para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) até a próxima terça-feira. A Desenvolvimento Rodoviário S.A.(Dersa) espera começar os trabalhos em novembro. A previsão é que 340 residências sejam desapropriadas no Jardim dos Cardosos e Siqueira Bueno.
A Dersa precisa da aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) para iniciar a obra. Segundo a estatal, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem conceder as licenças até setembro.
De acordo com a Dersa, as famílias que possuírem escrituras definitivas das casas terão os imóveis ou terrenos pagos pelo valor de mercado. Já os que não tiverem a documentação necessária devem ser reassentados em uma unidade habitacional gratuita.
Em relação ao projeto inicial, a Dersa alterou o traçado nos bairros Bambi e Cabuçu de Baixo.
A Prefeitura afirma que solicitou mudanças diante de questões ambientais; interferências no saneamento básico; questões de uso e ocupação do solo urbano que consideram o número de residências afetadas. A previsão inicial era de retirada de 1,2 mil residências.
O município afirma que pediu à Dersa que as negociações com as 340 famílias que serão reassentadas sejam feitas com a presença de órgãos municipais, pois as ações de reassentamento devem prever a manutenção das relações de vizinhança da população atingida, seu acesso aos serviços públicos e mobilidade urbana, assim como a justa indenização.
