O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), fechou um pacote de medidas para dar fôlego aos contribuintes nesse período de pandemia do coronavírus. As decisões saíram de uma reunião que aconteceu na manhã deste sábado, 4, com a equipe do Gabinete de Crise.
O pacote será encaminhado à Câmara dos Vereadores em forma de Projeto de Lei na semana que vem. Em seguida, as ações serão complementadas por um decreto.
Ao todo, o pacote envolve quatro medidas – redução de impostos, perdão de multa moratória para pagamento de tributos, reedição do programa Concilia Rio, e desconto do IPTU para hotéis.
"Entendemos que esse é um momento totalmente diferente na vida de todos e na economia também. Precisamos oferecer esse fôlego aos contribuintes, enquanto, ao mesmo tempo, isso nos permite arrecadar", afirmou Crivella, em nota distribuída pela assessoria de imprensa.
A prefeitura vai reduzir em 20% o ISS de abril e junho e o IPTU das cotas em aberto e a vencer, desde que sejam pagos na data do vencimento. Os dois tributos ainda poderão ser pagos no prazo de cinco meses sem que sejam cobrados juros. Isso significa que os valores de abril, por exemplo, poderão ser pagos em setembro.
Já a reedição do programa Concilia Rio prevê a renegociação de débitos tributários de IPTU, ISS e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) com um desconto adicional de 10% sobre o valor total do débito conciliado, além da redução nos encargos.
Os hotéis que tiverem dívidas de IPTU poderão quitar o débito com 40% de desconto sobre o valor principal. Se o pagamento for à vista, o contribuinte terá direito ainda a 80% de desconto na mora. O pagamento em até 12 vezes garante o desconto de 40% no principal e de 60% na mora.
Os hotéis também estão no foco do decreto que vai complementar o Projeto de Lei. A prefeitura pretende compensar a cessão de quartos para o acolhimento dos idosos,considerados grupo de risco do coronavírus, com o abatimento de dívidas de ISS e IPTU.
<b>Apoio a taxistas </b>
No Riocentro, na zona oeste do Rio, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos começou neste sábado a distribuir cestas básicas para taxistas auxiliares com mais de 60 anos.
Nesse primeiro dia, terão direito a receber a cesta com alimentos os profissionais com nomes iniciados pelas letras A, B e C. O trabalho será concluído na quarta-feira.
