A Prefeitura de Guarulhos realiza a partir desta segunda-feira, dia 7, até 8 de setembro, o recadastramento dos servidores ativos estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas. Nesta primeira fase, a atualização será voltada para cerca de 20 mil servidores da Prefeitura, Ipref, Saae, Agru e Câmara Municipal. Aposentados celetistas não farão o recadastramento nesse momento.
No caso de servidores ativos, além da atualização cadastral, deverá ser apresentada uma procuração, cujo modelo está disponível no portal/web. O documento tem por finalidade específica e exclusiva autorizar a Prefeitura de Guarulhos a solicitar e receber o Extrato Previdenciário com as informações do segurado constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. O servidor deverá entregar a procuração e uma cópia da cédula de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao agente de RH do local onde trabalha. A assinatura da procuração deverá estar de acordo com o documento apresentado.
Com a atualização cadastral dos servidores, a Prefeitura terá mais segurança na realização do estudo atuarial, que estabelece a contribuição necessária (receitas) para pagamento dos benefícios previdenciários oferecidos pelo Regime Próprio de Previdência de modo a garantir maior agilidade nos procedimentos de concessão de benefícios.
Procedimentos
A primeira fase da atualização cadastral será realizada em duas etapas: a de atualização dos dados, que poderá ser realizada pelo próprio servidor via portal/web ou através dos agentes de Recursos Humanos (RH), e, na sequência, a de validação destes, caso haja alteração nas informações.
Os servidores têm de atualizar o cadastro dentro do prazo previsto, sob o risco de ter suspensos os vencimentos, proventos de aposentadoria ou de pensão. O pagamento só será normalizado na folha de pagamento do mês subsequente à regularização.
O formulário para atualização online estará disponível nos sites da Prefeitura (http://portaldoservidor.guarulhos.sp.gov.br); do IPREF (www.iprefguarulhos.sp.gov.br); do SAAE (www.saaeguarulhos.sp.gov.br), da AGRU (www.agru.sp.gov.br) e da Câmara (www.camaraguarulhos.sp.gov.br).
