A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), vai iniciar nos próximos dias uma campanha de conscientização contra o vandalismo nos abrigos de ônibus da cidade. Para evitar ou ao menos diminuir tais atos serão instaladas placas com os seguintes dizeres: “Diga não ao vandalismo. A compra e manutenção deste equipamento é feita com dinheiro público. O que é público é de todos”.
Os novos abrigos que têm sido instalados no município sofrem depredação, em média, até 15 dias após a implantação. Alguns chegam a ser alvos de atos de vandalismo na própria semana. São pichações, depredação dos adesivos com informações das linhas, deformação do teto e até mesmo batida de veículos, acarretando perda total.
O custo de um abrigo, tão pedido pela população, é em média de R$ 10 mil. O Departamento de Transportes já reformou e instalou ao longo deste ano 120 novos abrigos na cidade, com a previsão de mais 60 até o final do ano, o que totalizará 180 novos equipamentos.
Vale lembrar que esse ato de vandalismo é crime (dano ao patrimônio público), previsto no artigo 163 do Código Penal: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.045 a R$ 6.270). Se houver dano qualificado, a pena é detenção de seis meses a três anos, além de multa de um a seis salários mínimos.
