Cerca de 160 pessoas, entre agentes de recursos humanos e servidores da Prefeitura de Guarulhos, acompanharam na tarde desta quinta-feira, 11/04, no Adamastor Centro, a palestra “Previdência Complementar dos Servidores da Prefeitura de Guarulhos”. O evento teve por objetivo sanar dúvidas acerca do assunto, já que a previdência complementar é um benefício novo disponível aos servidores municipais que serão transpostos pelo Regime Próprio, que será implantado no próximo mês de maio.
Realizada pela Secretaria de Gestão em parceria com a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom), órgão administrados da previdência complementar no município, a palestra foi ministrada pela assessora de relacionamentos institucionais da Prevcom, Josilda Andrade Dionísio da Silva, que explicou o que é a previdência complementar, o funcionamento, os benefícios, como se inscrever, contribuição e contrapartida do patrocinador, no caso, o município.
Previdência Complementar
O Regime de Previdência Complementar (RPC) visa proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional. A adesão ao RPC é facultativa e desvinculada da previdência pública. Neste regime, o servidor que tem vencimentos acima do teto do INSS escolhe a alíquota que deseja contribuir e, em contrapartida, o município acompanha a porcentagem escolhida pelo servidor em até 7,5%.
O RPC será ofertado, mediante livre e prévia opção, aos empregados públicos integrantes do Quadro Especial Suplementar e aos servidores públicos municipais ocupantes, exclusivamente, de cargo de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Neste caso, não há contrapartida do Município.
A Prevcom disponibilizará para a Prefeitura palestras de educação financeira e workshops sobre o mesmo tema.
Vantagens
O regime de RPC apresenta diversas vantagens para o trabalhador. Entre elas: cria um sistema previdenciário de contribuição definida, a contribuição mensal é menor, o valor do benefício não tem limite, pode ser efetuado resgate ou portabilidade em caso de desligamento do patrocinador (no caso, a Prefeitura Municipal de Guarulhos) e, caso o servidor se transfira para outro ente federativo, pode portar o valor acumulado para outra conta de previdência.
