O presidente da Câmara Municipal, Professor Jesus, tenta arrumar uma solução para os 25 servidores da Diretoria de Comunicação do Legislativo que eram responsáveis pela TV Câmara enquanto a licitação para locação de novos equipamentos do canal não fica pronta. O contrato de locação dos antigos equipamentos venceu em julho do ano passado e, desde então, um imbróglio jurídico emperra o andamento do processo de aquisição de novas ferramentas de trabalho, deixando os servidores sem função.
“São pessoas técnicas e experientes, todas aprovadas em concurso público. A impossibilidade técnica momentânea de colocar a TV Câmara no ar deixa gente competente ociosa. Isso não é bom nem para a Câmara e nem para os servidores”, disse Jesus ao GuarulhosWeb, na tarde desta terça-feira, 19/02.
Ao assumir a Presidência do Legislativo pela segunda vez, em janeiro, Jesus herdou um processo complicado de renovação dos equipamentos da TV. “Antevendo os problemas característicos de uma tramitação licitatória, a Diretoria de Comunicação iniciou o processo bem antes do que prevê a Lei de Licitações, já em fevereiro de 2018”, explicou o secretário de Administração Cesar Samsoniuk.
No início de julho, semanas antes do vencimento do contrato em vigor, aconteceu o pregão de escolha da empresa vencedora, mas o processo foi cancelado pela antiga gestão da Câmara, alegando dificuldades no cumprimento do contrato no novo prédio da Casa (a Câmara prepara a mudança para um imóvel próprio, atualmente em obras, na Vila Moreira).
Com o cancelamento da licitação, o ex-presidente Eduardo Soltur autorizou a abertura de processo de compra de equipamentos suficientes apenas para as transmissões das sessões, mas esta licitação foi contestada judicialmente. Em janeiro, Jesus remeteu o processo a uma análise jurídica e foi recomendado abrir novo procedimento licitatório, para evitar qualquer tipo de problema legal.
“É para evitar qualquer tipo de contestação que iniciamos uma nova licitação, que está em andamento. Mas até que ela seja concluída, temos esse corpo técnico de servidores que precisa ser auxiliado”, aponta Jesus, que tentou uma solução paliativa para transmitir as primeiras sessões do ano, mas desistiu por não haver a qualidade que ele considera razoável.
A Diretoria de Comunicação tem 37 servidores. Destes, 25 são da TV Câmara. Os outros 12 funcionários se dedicam ao site do Legislativo e a toda demanda de comunicação do órgão. Nada menos que 5 desses 12 servidores são fotógrafos.
“O que eu quero é colocar o quanto antes a TV Câmara no ar novamente. Mas da forma como deve ser feita: com qualidade, tanto para as transmissões das sessões quanto para a programação jornalística que completará a grade. Pessoal para isso nós temos. Faltam os equipamentos, que estamos providenciando”, completou o presidente.
