A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES), quer agilizar ao máximo a produção do orçamento de 2016 e desenrolar parecer sobre contas de 2014, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ela, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deseja convocar sessão do Congresso Nacional em 17 de dezembro, data na qual Rose pretende já ter entregue todas as pendências da Comissão.
“Vamos entregar ao presidente desta Casa tudo o que é necessário para findar essa etapa de análise. Projetos de Lei do Congresso Nacional, parecer de pedaladas, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, tudo estará na mão dele até 17 de dezembro”, se comprometeu a senadora.
Quanto às pedaladas fiscais, o documento de defesa do governo foi entregue nesta manhã, ao presidente do Senado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Agora o documento segue para a Comissão de Orçamento, onde o relator Acir Gurgacz (PDT-RO) terá prazo de 40 dias para divulgar seu parecer. Outros 30 dias adicionais são dedicados à sugestão e à apreciação de emendas, o que estouraria o prazo apontado por Rose de Freitas.
Mas a presidente da Comissão está determinada a encurtar ao máximo os prazos. “Na minha opinião, o relator não usará seus 40 dias e, se todos se sentirem contemplados, também podemos usar prazo menor para receber emendas”, afirmou. Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi indicado como relator por Rose de Freitas, já afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo sua intenção em ser ágil na produção do parecer. De acordo com Gurgacz, a rapidez em suas relatorias teria sido o motivo pelo qual foi escolhido para a tarefa.
Rose de Freitas também negou ter recebido qualquer pedido do ministro Wagner ou de outros membros do governo que apontassem tendência de aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff. “Eu não sou uma mulher cheia de pedidos. Isso é um trabalho muito sério para que alguém venha fazer um pedido de qualquer natureza para atender tendências do governo. Sou da base, mas voto contra e questiono o governo quando necessário”, afirmou.
