Absolvido no processo do mensalão, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Paulo Rocha (PT-PA) assumiu nesta terça-feira, 24, a presidência da CPI do HSBC com discurso de que o colegiado não será palco de “espetáculo”. Na sessão de instalação da CPI também foi escolhido como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). As atividades deverão durar 180 dias.
“A minha responsabilidade e a minha posição é que a gente dirija isso aqui com equilíbrio e com responsabilidade porque envolve a vida das pessoas, a vida de empresas, do nosso País, do sistema financeiro. Tem que haver um equilíbrio nesse processo para não se transformar em um grande espetáculo, que pode ter condenações antecipadas”, ressaltou o petista, que mencionou indiretamente o episódio do julgamento do mensalão. “Tenho essa responsabilidade até porque já vivi esse momento pessoalmente. Não quero que aconteça com prejulgamentos, que criem injustiças e atrapalhem a vida das pessoas”, ressaltou. O senador foi salvo da condenação após o plenário do STF ficar dividido em cinco votos contra e cinco a favor pela condenação. O empate é pró-réu.
O pedido da instalação da comissão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e terá, entre outros objetivos, o de investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados do Fisco de mais de 100 países. Entre os correntistas, há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados da Receita Federal.
“O assunto envolve um dos maiores bancos do mundo e também remete a operações suspeitas envolvendo governantes, celebridades, grandes empresários. Há especulações em torno de envolvimento de doleiros, que desde sempre estão envolvidos em atividades ilegais de grande dimensão na República brasileira, que precisarão ser apuradas”, afirmou Ricardo Ferraço, após ser escolhido como relator.
Requerimentos
Na sessão de hoje, Randolfe apresentou uma série de requerimentos com pedidos de diligências e a convocação do diretor-presidente do HSBC Brasil, André Guilherme Brandão. Os documentos deverão ser votados na próxima sessão, marcada para esta quinta-feira, 26.
“O objetivo num primeiro requerimento é convocar o presidente do HSBC. Mas creio que essa CPI tem que iniciar ouvindo o Coaf e a Receita Federal. Tem que ser feita a pergunta: Como foi possível tantas contas serem registradas fora do Brasil? E qual é o controle que as nossas autoridades tributárias têm sobre isso?”, ponderou Randolfe.
Entre os requerimentos apresentados também está o que prevê uma visita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e às autoridades francesas que investigam os supostos desvios, além de um encontro com Hervé Falciani, o especialista em informática que entregou às autoridades francesas a lista de milhares de pessoas suspeitas de evadir impostos. “O que deve servir de fonte para o trabalho de investigação da CPI, não são os dados de imprensa, mas sim os dados oficiais que estão de posse do Ministério Público francês”, defendeu o senador.
Na avaliação dele, a lista divulgada até aqui pela imprensa poderá ser apenas “a ponta do iceberg”. “Não tenho dúvida que essa lista pode crescer. Se nós temos mais de 8.600 brasileiros com mais de 6 mil contas movimentando R$ 19 bilhões e só tivemos informações pela imprensa de 129 pessoas, não tenho dúvida que esse número aumentará”, afirmou.
