O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reclamou do tempo de análise da reforma da Previdência na Câmara, que já se estende há mais de um ano, e avaliou que os senadores também precisam de prazo razoável para discutir e sugerir mudanças na proposta após uma eventual aprovação na outra Casa.
“O difícil será convencer os senadores que essa matéria, depois de passar quase um ano e meio na Câmara, chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito à emenda, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia.” O emedebista reforçou que a demora na análise da proposta é responsabilidade da Câmara, e evitou comentar se considera que ainda será possível aprovar a matéria ainda este ano.
“A pauta da Previdência está há um ano e dois meses na Câmara. Então, nós temos que aguardar qual a definição da Câmara. Eu não posso discutir a matéria, não posso pautar a matéria neste momento”, disse. Ele afirmou que, como a proposta está com os deputados, não pode nem sequer discutir o tema com os senadores durante a reunião de líderes desta terça-feira, 6.
Eunício voltou a declarar, assim como fez em discurso proferido na segunda-feira, 5, que a reforma da Previdência precisa acabar com os privilégios. “Eu defendi a reforma da Previdência por muito tempo no sentido de que ela tem de extinguir privilégios, e não é só ela, nós temos que acabar com os privilégios do Brasil. Esses privilégios tiram direitos daqueles com salários pequenos e aposentadorias pequenas para sua própria sobrevivência. Não aceito que tire direito dos aposentados que ganham salário mínimo. Não são eles que destroem a Previdência, são os privilégios.”
Eunício reforçou diversas vezes que o sistema é bicameral e lamentou que o governo envie alguns projetos para que os senadores atuem como “carimbadores” e aceitem o compromisso do Executivo de que fará vetos ao texto posteriormente. Ele afirmou que a Previdência não é pauta do Congresso, e sim das duas Casas, com votações separadas. “Não adianta aprovar propostas na Câmara, e não no Senado”, disse.
O presidente do Senado lembrou das “dificuldades” da reforma trabalhista na Casa, que foi aprovada pelos parlamentares em 2017 com a condição de que o governo editaria depois uma Medida Provisória com modificações acordadas.
Supersalários
Em meio aos debates sobre benefícios no Judiciário e no Ministério Público, Eunício disse que não teria “nenhuma dificuldade” em pautar a proposta sobre os supersalários. “A pauta não é minha, se líderes encaminharem, eu pauto”, declarou.
Ele relembrou que, no final do ano passado, o Senado devolveu cerca de R$ 200 milhões de seu orçamento à União porque, na Casa, “ninguém ganha acima do teto”.
