O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à criação do Ministério da Segurança Pública, mas avalia que essa articulação deve ser desvinculada das negociações políticas. Na cadeira de presidente interino da República desde segunda-feira à tarde, Maia defendeu a ideia do ministério para que o assunto seja tratado de forma “menos emergencial e mais rotineira” e vai receber ainda nesta terça-feira, 10, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança, que avalizam o novo modelo.
Candidato à reeleição na Câmara, o deputado nega que o apoio à formação de um Ministério da Segurança Pública esteja ligado à campanha, uma vez que Rogério Rosso (PSD-DF), seu adversário na disputa pelo comando da Casa, também pregou a criação da pasta. “É um tiro no pé tratar esse tema como discussão política, partidária e eleitoral”, disse Maia à reportagem. “O DEM, por exemplo, defende esse ministério desde 2007.”
Antes de viajar para Portugal, na tarde desta segunda-feira, 9, o presidente Michel Temer afirmou que via com simpatia a ideia de debater a segurança pública com a Frente Parlamentar. Questionado sobre o custo da criação de mais um ministério, num momento de crise econômica e redução de gastos públicos, Maia respondeu que a estrutura para abrigar essa área no governo passará pelo crivo de Temer e não está definida.
“Pode ser um ministério ou uma secretaria com mais poder. O que não se pode é responsabilizar o presidente pela crise no sistema penitenciário”, argumentou ele. “Agora, há um estrangulamento financeiro dos Estados que tem de ser pensado de forma coletiva. Como os Estados vão conseguir cumprir sua parte (nos acordos com o governo federal) quando todos estão vivendo perda de arrecadação? As soluções não são fáceis.”
Maia almoçou nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Palácio do Planalto. O ministro autorizou o envio de 200 integrantes da Força Nacional de Segurança para Amazonas e Roraima, com o objetivo de controlar a crise nos presídios. Nos primeiros dias do ano, as rebeliões em cadeias dos dois Estados já deixaram pelo menos 93 mortos. Pressionado, o governo federal também atendeu a pedidos do Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia para transferência de presos.
