Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, preso na Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 16, comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília.
A aquisição do imóvel, supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela Corregedoria-Geral da União, órgão vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Conforme a escritura do negócio, registrada em novembro do ano passado, o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor juntamente com a mulher, Lilian Amâncio Valadares Moreira. O documento, obtido pela reportagem, registra que o valor foi integralmente pago em “moeda corrente nacional”.
A CGU, em nota, confirma a investigação sobre Marco Antônio e informou que o caso corre em sigilo. “Em razão de o processo estar em andamento, não é possível fornecer informações acerca de seu conteúdo.”
Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão.
A PF sustenta que Moreira, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
A pedido dos investigadores, a Justiça Federal em Brasília determinou o sequestro de bens do casal. Os inquéritos em curso apontam que eles podem ter recebido R$ 7 milhões por meio do suposto esquema ilegal.
A PF alega que o núcleo captador da organização, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos.
Segundo registros da Receita Federal obtidos pela reportagem, Lilian é sócia da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios. A suspeita de que a empresa “presta serviços” a prefeituras que recebem royalties da mineração, num possível caso de conflito de interesse, foi alvo de uma investigação interna da Corregedoria do DNPM, mas arquivada, conforme o órgão informou.
Procurado pela reportagem, Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. “Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família. Usei a minha herança e a senhora Lilian usou recursos dela”, justificou.
O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de Lilian não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. ” (Ela) Já não existe há muito tempo.” Nos registros da Receita, no entanto, a LCM, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.
O diretor disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é fruto do trabalho de Lilian. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de “um acordo que ela fez com outras pessoas”. “Não sei te dizer o que seria (o acordo)”, comentou.
A Ouvidoria do DNPM enviou à reportagem lista de oito bens, entre lotes, apartamentos e um carro, que teriam sido vendidos pelo diretor a partir de 2011 e que, supostamente, geraram capital para a compra do apartamento de R$ 2,7 milhões.
