A carga tributária brasileira cresceu em 2015. Segundo dados do Tesouro Nacional, os brasileiros pagaram o equivalente a 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos. Os dados mostram que a carga tributária apresentou aumento de 0,28 pontos percentuais do PIB ante 2014. Segundo documento divulgado ontem, o resultado pode ser explicado pelo crescimento de 0,12 pontos percentuais dos municípios, 0,09 ponto dos estados e 0,07 ponto da União.
Os principais tributos responsáveis pelo aumento da carga tributária brasileira são Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com 0,24 pp do PIB; o FGTS, com 0,09; e as Contribuições Sociais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais, com 0,06 pp.
Na esfera estadual, o movimento foi influenciado em maior parte pelo aumento das receitas com IRRF (0,05 p.p. do PIB), IPVA (0,04 p.p. do PIB) e ITCD (0,03 p.p. do PIB). Quanto aos municípios, a elevação observada na carga teve como fator preponderante o crescimento da arrecadação com Taxas, de 0,08 p.p. do PIB.
Os dados do Tesouro mostram que, em anos com uma atividade econômica mais forte, como 2011, a carga tributária chegou a 33,40% do PIB. A carga do ano passado é a maior desde 2011.
De acordo com o Tesouro, a estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo (União, estados e municípios), pelas entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sebrae, Senac, etc.) e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o Produto Interno Bruto (PIB). A fonte de informação utilizada para alimentar a apuração de Governo Federal é o Sia Gerencial, complementada por dados da Caixa Econômica Federal (CEF) para o FGTS e da Receita Federal do Brasil (RFB) para o Sistema S.
No caso dos Governos Estaduais e Municipais são utilizadas, principalmente, informações dos Balanços Anuais e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) – mais especificamente, Balanço Orçamentário, Receita Corrente Líquida e Demonstrativo do Resultado Primário. “É importante destacar que os dados de estados e municípios do exercício de 2015 se referem aos valores estimados por projeção contemporânea com os dados disponíveis até 2 de março de 2016”, destaca o Tesouro.
A divulgação da carga tributária feita pelo Tesouro Nacional é uma antecipação aos dados oficiais que a Receita Nacional divulga anualmente. De acordo com o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, a secretaria precisa fazer os cálculos a mando do Tribunal de Contas da União (TCU) para a prestação de contas da presidente.
Para a realização dos cálculos, o Tesouro afirma que esforços conjuntos entre a secretaria e o IPEA foram estabelecidos para a definição de metodologia, aperfeiçoamento e construção de base de dados de estatísticas de finanças públicas de estados e municípios. “Como um dos resultados deste trabalho é possível obter indicador da Carga Tributária Bruta de Governo Geral com menor defasagem (cerca de 90 dias após encerramento do exercício de referência), estimativa esta que passou a integrar a Prestação de Contas da Presidência da República de 2014, referente ao ano de 2013”, explica o Tesouro.
