Depois de o governo federal decretar estado de calamidade pública nas cidades de Rio Branco e Brasiléia (AC), o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou nesta quinta-feira que será adiantado o pagamento de benefícios previdenciários a moradores desses dois municípios do Acre que procurarem agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“São todos os benefícios, inclusive os de prestação continuada, BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), exceto os temporários. Esse benefício será creditado na conta corrente do beneficiário, ou seja, ele vai receber da mesma forma que recebe os benefícios mensalmente”, explicou o ministro. O valor antecipado será descontado em 36 parcelas sem juros nem correção monetária após três meses da solicitação.
A portaria que autoriza o adiantamento do pagamento será publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União, informou Gabas. Segundo estimativas do ministro, a medida poderá beneficiar 41 mil moradores de Rio Branco e 3,5 mil em Brasiléia, o que representaria um total de R$ 37 milhões disponíveis para os segurados.
A decisão pela antecipação do pagamento é opcional, destacou. “Precisamos do requerimento dos moradores na agência do INSS. Se não houver condições (de os moradores chegarem às agências), vamos deslocar equipe até as áreas atingidas pra colocar à disposição das pessoas (o direito à antecipação dos pagamentos)”, frisou.
Na avaliação do senador Jorge Viana (PT-AC), os prejuízos provocados pelas chuvas “são absolutamente incalculáveis” para as famílias, prefeituras e o governo estadual. “É uma situação de cortar o coração. Boa parte do pessoal da área rural perdeu tudo o que tinha ou o pouco que tinha. A reconstrução da vida dessas famílias pode custar muito caro. Essa ajuda é da maior importância”, comentou o petista.
