A Comissão Especial da Reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira, 4, , por 30 votos a 18, o destaque nº2, apresentado pela bancada do PL, que buscava manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário.
Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria da categoria no setor privado, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens.
No setor público, a idade mínima exigida é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, além de 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens – sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.
Pelo relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passará a vigorar – tanto para os professores públicos como para os privados – idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com 25 anos de contribuição para ambos.
Hoje, Moreira argumentou que o destaque seria inadmissível, porque teria grande impacto na economia prevista pela reforma. Após a rejeição do destaque, parlamentares da oposição levantaram cartazes e cantaram que “essa comissão é contra a Educação”.
Após o destaque nº 2, o colegiado analisará outros 14 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde por 36 votos a 13 na Comissão Especial.
