Em meio à crise político-econômica no País, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta terça-feira, 3, que a redução de 56% na previsão de gastos com investimentos em 2017 na capital paulista foi motivada por incertezas financeiras em âmbito federal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara Municipal na semana passada estima em R$ 2,9 bilhões a receita com novas obras e programas municipais, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça. Na LDO do ano passado, esse valor foi fixado em R$ 6,6 bilhões.
“Esse (montante) que foi previsto na LDO é a linha de base. Não é o orçamento de 2017 ainda. O orçamento de 2017 deve agregar duas possibilidades: as operações de crédito, já que São Paulo agora está apta para se financiar por estar com um nível de endividamento bastante baixo agora, e os repasses da União, que vão ter que ser conversados com a União”, afirmou Haddad. “Diante do quadro de incertezas, temos que ter dois ou três meses para saber quais são os planos da União para o ano que vem e aí nós vamos poder prever esse repasse na peça orçamentária.”
Segundo Haddad, até agosto, mês em que a Prefeitura deve encaminhar a proposta de peça para a Câmara dos Vereadores, a gestão terá “clareza” sobre a possibilidade de ampliação de investimentos para o próximo ano.
“Quando o Senado tomar uma decisão (sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff), seja qual for, precisamos sentar com a União para entender o que vai ser o ano de 2017 do ponto de vista de investimento federal e quanto desse investimento caberá a São Paulo”, explica Haddad. A gestão aguarda uma reunião com o governo federal antes que seja apresentada a peça orçamentária à Câmara.
O prefeito afirmou que a “primeira prioridade” com a União será o reembolso de R$ 400 milhões para projetos já antecipados com recursos próprios da Prefeitura, como obras de mobilidade urbana e drenagem. O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe, está desde o mês passado em Brasília tentando garantir que a cidade de São Paulo receba o acordado com o governo Dilma Rousseff nos últimos três anos.
“Era previsto repasse federal, nós antecipamos para não parar a obra, e a prioridade é (conseguir) o reembolso do que já foi adiantado. É isso que está sendo visto agora”, disse Haddad.
Se o planejamento se confirmar para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro, o próximo prefeito terá dificuldades financeiras para colocar as metas em prática. No caso de Haddad, a situação financeira o deixará em posição difícil durante a campanha pela reeleição.
