Um tribunal nas Filipinas ordenou a prisão do senador Antonio Trillanes IV, um dos principais críticos do presidente do país, Rodrigo Duterte, nesta terça-feira, 25. O mandado foi emitido depois que Duterte revogou a anistia concedida ao senador em 2011 pelo seu antecessor na presidência. Trillanes era acusado por uma tentativa frustrada de golpe e rebeliões.
A medida, sem precedentes, foi recebida por Trillanes como um “golpe contra a democracia”. O congressista estava abrigado no Senado, onde se refugiou por algumas semanas, e foi levado pela polícia para o quartel-general da cidade de Makati, onde teve suas digitais e foto registradas.
Depois do processamento na polícia, Trillanes disse que iria até um tribunal próximo para pagar a fiança. “Definitivamente nossa luta continuará”, declarou o senador à rádio DZMM. “Nós não seremos intimidados por esses obstáculos na luta pela verdade, justiça e democracia.”
Duterte tem se mostrado muito suscetível a críticas, especialmente sobre sua política repressiva de combate às drogas, que deixou milhares de suspeitos mortos desde que assumiu o cargo, em 2016
Trillanes também acusou o presidente de corrupção em larga escala e envolvimento com drogas ilegais, o que Duterte negou.
O chefe de Estado disse que revogou a anistia de Trillanes no mês passado porque o senador não havia entrado com um pedido formal de anistia e havia reconhecido sua culpa pelo envolvimento em ao menos três tentativas de golpe.
Trillanes negou veementemente as afirmações do presidente e forneceu novos relatórios e documentos do departamento de defesa que contradizem as alegações de Duterte.
Após a anulação da anistia, o Departamento de Justiça pediu a dois tribunais que emitissem mandados de prisão para o senador e retomassem os procedimentos criminais contra ele. Um dos tribunais emitiu o mandado de prisão contra o parlamentar nesta terça.
Além das acusações por rebelião e ligação aos golpes nas duas cortes, Duterte também ordenou a retomada de uma investigação sobre o papel do senador em motins.
Especialistas em direito e a “Integrated Bar of Philippines”, um dos maiores grupos de advogados no país, expressaram preocupação com as medidas legais contra Trillanes por ofensas que foram anuladas em 2011. O grupo de advogados disse que as medidas “atropelam a garantia constitucional contra dupla penalização, quando uma pessoa responde duas vezes pelo mesmo crime.
Duterte ainda acusou Trillanes de conspirar com outros políticos da oposição, incluindo o Partido Liberal, para tirá-lo do poder, mas não ofereceu evidências.
O senador e grupos de oposição chamaram a alegação de mentirosa e pediram que Duterte se concentre em resolver assuntos como pobreza, inflação, escassez de arroz, engarrafamentos e declínio no valor do peso filipino. Fonte: Associated Press.
